Justiça até Você, pela 1ª vez na capital, traz serviços gratuitos e casamento coletivo  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Justiça até Você iniciou nesta sexta-feira, 29 de maio, uma série de ações gratuitas em Florianópolis voltadas ao acesso à cidadania, orientação jurídica e resolução consensual de conflitos. A iniciativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com o Sesc/SC, ocorre no Sesc Prainha, no Centro, e seguirá até este domingo (31), quando será realizado um casamento comunitário coletivo no Hotel Sesc Cacupé.

Iniciado no ano passado, pela primeira vez o programa passa pela capital catarinense. Na tarde desta sexta, o foco foi nos serviços de justiça e cidadania. A população recebeu orientações jurídicas e encaminhamentos imediatos em diversas áreas. Os serviços foram oferecidos pelo Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e cartórios do Centro e do Saco dos Limões. O TJ ofereceu apoio para diferentes questões da comunidade que demandam orientação e encaminhamentos jurídicos.

Entre as demais opções estão atendimento para reconhecimento de paternidade com encaminhamento para coleta de DNA, solicitação e emissão de certidões de nascimento e casamento atualizadas, além de esclarecimentos prestados pelos defensores públicos. A poucos metros dali, no Fórum Eduardo Luz, foram realizadas sessões de mediação e conciliação que envolveram demandas do Juizado Especial Cível e da área de família.

Já neste sábado, das 10h às 15h, o atendimento será ampliado em um mutirão integrado entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Florianópolis e o Sesc. A programação no Sesc Prainha contará com encaminhamento ao mercado de trabalho, emissão de carteira de identidade, regularização de débitos, acesso aos serviços do Procon, consultas sobre a CNH, acesso a programas sociais e atendimento de saúde. O TJSC mantém serviços de orientação jurídica e consultas.

O mutirão contará ainda com vacinação, testes rápidos e atendimento em saúde mental, além de práticas integrativas como acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia e meditação. Estarão disponíveis também serviços de quick massage, corte de cabelo, exames de glicemia, aferição de pressão arterial e avaliação de acuidade visual.

O programa Justiça até Você tem como foco aproximar o Judiciário da população, especialmente das comunidades em situação de vulnerabilidade social, por meio da desjudicialização e da solução rápida de conflitos. A iniciativa já passou pelos municípios de Joinville e Lages, e também passará pelas cidades de Camboriú (19 e 20 de junho), Criciúma (26, 27 e 28 de junho) e Chapecó (3 e 4 de julho).

As inscrições para o casamento comunitário de Criciúma podem ser feitas até o dia 5 de junho, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. Estão aptos a participar casais que residam na cidade, não possuam impedimentos matrimonias conforme o Código Civil brasileiro e tenham comprovada hipossuficiência econômica. A cerimônia acontecerá no dia 28 de junho.