O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse procedimento.
Voltar
Justiça determina que autor do massacre na creche de Saudades vá a júri popular
14 Outubro 2022 | 14h31min
Em decisão publicada na noite de terça-feira (11/10), o juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio ocorridas em uma creche no município de Saudades, no Oeste. Dessa maneira, o agressor torna-se réu e deve ir a júri popular, ainda sem data definida para acontecer.
No documento, o magistrado apontou que “mesmo que não se possa afirmar com asserção que [nome do acusado] soubesse de todas as pessoas que estavam dentro das salas, isso não inibe o reconhecimento dos indícios de autoria e dolo na sua conduta, pois o réu teria, com animus necandi, externado de forma idônea e inequívoca a intenção em ceifar a vida das pessoas que estavam no interior daquelas salas. Ao que tudo indica, [nome do acusado] não tinha vítima determinada, ao contrário, agiu de forma a ceifar a vida de qualquer pessoa que cruzasse seu caminho naquela ocasião, e o fato de desconhecer quais e quantas pessoas estavam dentro das salas não leva à sua absolvição ou impronúncia”.
Outro trecho da decisão, composta de 117 páginas, reforça que “[...] os depoimentos das vítimas e das testemunhas, somados ao relatório do boletim de ocorrência e a relatórios dos dados extraídos dos aparelhos eletrônicos do acusado [...], autorizam a realização de juízo positivo da existência de indícios suficientes da prática delitiva, possibilitando a pronúncia em relação aos fatos praticados em desfavor das vítimas”.
Todas as qualificadoras foram consideradas e serão levadas a júri. São elas: motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Taborda ainda complementou: “[...] diante da existência de prova convincente acerca da materialidade do crime e de indícios suficientes da autoria, por parte do réu, do crime de homicídio em desfavor das vítimas [nomes das vítimas], não há como falar em impronúncia ou absolvição, tampouco em desclassificação”.
O réu foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados, todos qualificados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga - espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.
