24 setembro 2026 | 15h30min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou resultados de destaque no Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados, referentes ao desempenho de 2025, evidenciam avanços na produtividade, na eficiência e na tramitação dos processos, mesmo diante de uma demanda crescente. O levantamento também confirma a posição de destaque do Judiciário catarinense entre os tribunais estaduais de porte médio.
Segundo o boletim informativo, elaborado pela Diretoria de Planejamento e Finanças (DPF), por meio do Núcleo de Dados e Informações (NDI), o TJSC alcançou 85% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), seis pontos percentuais acima do resultado de 2024. O indicador colocou Santa Catarina na segunda posição entre os tribunais da Região Sul e na quarta entre os tribunais de porte médio.
“Mais do que números, os resultados apresentados traduzem o esforço diário de milhares de profissionais que transformam recursos limitados em serviços de alta qualidade, consolidando uma Justiça cada vez mais acessível, moderna e eficiente. Este relatório evidencia que o desempenho alcançado não é fruto do acaso, mas da dedicação de pessoas comprometidas com a missão de entregar à sociedade catarinense uma Justiça célere, efetiva e digna da confiança que nela é depositada”, destaca o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, na apresentação do documento.
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) foi de 3.229 processos, desempenho 40% superior à média nacional e suficiente para manter o TJSC na primeira posição entre os tribunais de porte médio e também na Região Sul. Entre os servidores, o resultado foi ainda mais expressivo: o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) subiu de 189 para 206, colocando o Tribunal na liderança entre os tribunais de porte médio e na sétima posição entre todos os tribunais estaduais.
Outro avanço relevante ocorreu na taxa de congestionamento. O índice total caiu de 66,1% para 61,8%, enquanto a taxa líquida recuou de 58,8% para 52,1%. Os números apontam para uma tramitação mais dinâmica e célere. O Índice de Atendimento à Demanda também ficou acima da média nacional nos três indicadores, com o 1º grau alcançando a quarta posição no país.
A eficiência também aparece na execução fiscal. A taxa de congestionamento caiu de 81% para 72%, enquanto o tempo de giro do acervo foi reduzido em quatro meses, passando de um ano e 11 meses para um ano e sete meses. O relatório registra ainda que 100% dos processos do TJSC tramitam em meio eletrônico, o que representa uma realidade de digitalização integral.
Os resultados foram alcançados em um cenário de forte demanda. Em 2025, o Judiciário catarinense recebeu cerca de 1,4 milhão de casos novos, com litigiosidade de 13.932 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 7% em relação ao ano anterior e índice 24% superior à média nacional. A carga de trabalho líquida por magistrado, embora tenha diminuído de 8.011 para 7.242 processos, permaneceu como a maior entre os tribunais estaduais de porte médio e a sexta maior do país.
O TJSC contava, em 2025, com 13.631 integrantes da força de trabalho, entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e auxiliares – a estrutura de médio porte mais enxuta entre as cortes brasileiras, com apenas 12% dos servidores na área administrativa. A despesa do Tribunal correspondeu a 0,79% do PIB catarinense, abaixo da média nacional de 1%, e ao quinto menor custo em relação ao PIB do país.
Entre os desafios apontados pelo levantamento estão o crescimento da litigiosidade, a elevada carga de trabalho e a pressão recursal sobre o segundo grau. Também merece atenção a redução do índice de conciliação, de 11,24% para 10,1%, além do aumento do acervo relacionado à violência doméstica.
O cenário reforça a importância do acompanhamento permanente desses indicadores, em especial quanto à duração razoável dos processos, à capacidade de absorção da demanda e à ampliação de mecanismos consensuais de solução de conflitos.
Acesse o Boletim Informativo Justiça em Números 2026.
