26 outubro 2026 | 17h42min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira, 27 de outubro, um curso de capacitação em saúde suplementar para os conciliadores que participarão da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar 2026. A capacitação será transmitida e gravada em formato on-line. Ainda que o conteúdo seja gravado, é necessário que os conciliadores participem em tempo real para informações adicionais.
O curso será desenvolvido em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), das 10h às 12h, via Microsoft Teams. Serão abordados temas como rol de coberturas, características contratuais, reajustes, reembolso e rescisão contratual. Será elaborada lista de presença e emitido certificado de participação aos conciliadores que cumprirem os requisitos de frequência estabelecidos. É necessário acessar o formulário de inscrição .
Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar 2026
Beneficiários e operadoras de planos de saúde com processos em andamento em qualquer uma das comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina poderão tentar um acordo durante a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, marcada para o período de 9 a 13 de novembro.
Diferentemente da Semana Nacional da Conciliação, prevista para ocorrer de 3 a 6 de novembro com diferentes tipos de processos, esta etapa será destinada exclusivamente a conflitos que envolvam planos de saúde.
Os encontros poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência, com conciliadores e mediadores na condução das negociações. Caso beneficiário e operadora cheguem a um entendimento, o acordo será registrado no processo e encaminhado para homologação do juiz responsável.
A iniciativa nacional também conta com representantes de operadoras e entidades do setor, entre elas SulAmérica, Hapvida, Amil, Unimed, Associação Brasileira de Planos de Saúde e Federação Nacional de Saúde Suplementar.
O objetivo é fortalecer a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos e ampliar as soluções consensuais em demandas de elevada sensibilidade social. A ação representa uma oportunidade para estimular a conciliação e a mediação, e assim contribuir para a redução da litigiosidade e a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
Em Santa Catarina, a organização está sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), com execução operacional a cargo do Cejusc Estadual Catarinense (CEC).
