Lar Legal entrega 43 títulos de propriedade em Passo de Torres - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O sonho da casa própria com segurança jurídica se tornou realidade para 43 famílias da comunidade Rosa do Mar, em Passo de Torres, no Sul catarinense. A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade, por meio do Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ocorreu na última sexta-feira (24)

O evento, realizado na Associação dos Moradores, contou com a presença de autoridades locais e familiares dos beneficiados. “A partir de agora, essas famílias podem buscar empréstimos, investir em melhorias e participar de programas federais”, enfatizou o prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues.

A entrega dos títulos representa mais do que um documento, é a garantia de pertencimento, valorização das moradias e acesso a serviços essenciais. A regularização fundiária também contribui para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das comunidades.

Sobre o programa Lar Legal

Criado há mais de 25 anos, o Lar Legal é uma iniciativa do TJSC em parceria com prefeituras e cartórios de registro de imóveis. O programa tem como objetivo a regularização fundiária de interesse social, voltada a comunidades consolidadas que ocupam áreas de maneira informal. Desde sua criação, mais de 45 mil títulos de propriedade foram entregues em todas as regiões de Santa Catarina, tornando o modelo catarinense referência nacional.