Magistrado Augusto Cesar Allet Aguiar toma posse no cargo de juiz de 2º grau do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, no Auditório Thereza Tang, em Florianópolis, o juiz Augusto Cesar Allet Aguiar tomou posse no cargo de juiz de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Prestigiada, a solenidade contou com a expressiva presença de desembargadoras e desembargadores, desembargadores aposentados, magistrados, assessores, familiares, amigos e convidados do empossado.

A remoção do magistrado para o cargo de juiz de 2º grau foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 2 de setembro. Natural de Florianópolis, Augusto Allet Aguiar é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde concluiu o curso em 1991. Ingressou na magistratura catarinense em 1996 e, ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas, entre elas São Carlos, Orleans, São Bento do Sul, Tubarão, Indaial, Joinville, Itajaí e Capital. Também exerceu funções na Justiça Eleitoral em diferentes períodos. Em agosto de 2024, passou a integrar as Turmas Recursais do Estado, inicialmente na 2ª Turma Recursal e, posteriormente, na 1ª Turma Recursal, da qual foi presidente entre julho de 2025 e julho de 2026.

Em nome da corte, a saudação ao magistrado foi feita pelo desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, que lembrou ser amigo do empossado desde os tempos de colégio. Para ele, o ato de posse representa um rito de passagem – a renovação dos compromissos do jovem estudante e do jovem juiz, que se dá em um momento de grandes desafios socioeconômicos, jurídicos e políticos para o país. “Assim, nobre amigo, convido-o a perseverar no otimismo e a se somar aos demais pares desta corte para atuarmos juntos nesse sentido, sem esmorecer, de sorte a viabilizarmos a entrega contínua de uma prestação jurisdicional qualificada em prol daqueles que produzem e constroem nossa Santa e Bela Catarina”, frisou.

O 3º vice-presidente do TJSC, desembargador Márcio Rocha Cardoso, também pediu a palavra para destacar o perfil do empossado, relembrando a importância que ele e o pai, o saudoso desembargador Alcides Aguiar, tiveram em sua chegada ao tribunal ainda como assessor, em 1991. “Recebemos hoje no Tribunal de Justiça um grande magistrado que, além dos conhecimentos jurídicos, carrega um valor pessoal oriundo da mãe, dona Lourdes, e do pai, desembargador Alcides Aguiar. Seja bem-vindo”, afirmou.

Em seu pronunciamento de posse, o novo magistrado do 2º grau destacou a ligação de sua família com o Poder Judiciário catarinense – desde o avô paterno, que foi servidor do TJSC nos anos 1950 e 1960, passando pelo pai, Alcides Aguiar, desembargador da corte de 1990 a 2010. Ele afirmou que a chegada ao novo cargo não representa apenas o reconhecimento de uma trajetória. “Constitui, sobretudo, a renovação de um compromisso iniciado em 11 de novembro de 1996, quando ingressei na magistratura movido pela convicção de que a Justiça é um dos mais importantes instrumentos de preservação da dignidade humana e da paz social. Assumo minhas novas atribuições determinado a continuar exercendo a jurisdição com serenidade, estudo permanente, respeito à Constituição e atenção às transformações da sociedade”, acrescentou.

Por fim, o presidente em exercício da corte, desembargador André Luiz Dacol, ressaltou os laços de respeito e amizade cultivados pelo empossado nas comarcas e unidades onde judicou, reforçando que eles são a prova do imenso valor do novo magistrado de 2º grau do TJSC. “Vossa excelência passa a participar, a partir de agora, de uma das maiores riquezas desta corte: o debate e a construção coletiva do entendimento colegiado que vai interferir na vida das pessoas. É um magistrado de inegável preparo e rigor técnico e, acima de tudo, um homem bom, sereno e humilde. Alguém que sempre encarou o estrito cumprimento dessa nobre profissão não como um ofício qualquer, mas como um verdadeiro sacerdócio”, concluiu.

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