Os juízes substitutos da 18ª turma do Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura iniciaram, nesta semana (2/3), o Módulo Nacional de Formação realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizado no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento reúne mais de cem magistrados recém-empossados dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Bahia (TJBA), Maranhão (TJMA) e Pernambuco (TJPE).
A diretora-executiva da Academia Judicial (AJ), Vera Lúcia Ferreira Copetti, compôs a mesa de abertura e, em sua manifestação, reforçou a contribuição das escolas judiciais e da magistratura para a formação permanente de juízas e juízes. “Em nossas formações, procuramos dar ênfase não só à qualificação técnica, mas à ética e responsabilidade como qualidades necessárias aos magistrados brasileiros. Os conteúdos refletem a preocupação do tribunal com uma justiça moderna, acessível e sensível aos problemas e necessidades da população”, destacou. Além da desembargadora Copetti, os novos magistrados também foram acompanhados do vice-diretor-executivo da AJ, desembargador Edir Josias Silveira Beck, e do diretor de Formação da Magistratura, juiz Jefferson Zanini.
A abertura do evento foi realizada pelo diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves, que falou sobre a importância do intercâmbio entre os colegas e dos debates fundamentais para o exercício da carreira. “A Escola não ensina a julgar, mas dá fundamentos para julgar melhor”, afirmou o ministro.
O secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, enfatizou a importância da realização do módulo nacional. “A magistratura é una, o que nos distingue é a competência. Todos nós exercemos uma parcela do poder estatal e isso implica escudo de proteção e deveres. Temos uma grande responsabilidade, ainda mais no interior do Brasil, por sermos a cara do Poder Judiciário. A imagem que a sociedade tem do Poder Judiciário é aquela que vocês vão transparecer. No módulo nacional, fazemos essa transição do candidato aprovado para o magistrado que vai efetivamente transformar a vida das pessoas”, explicou.
Por fim, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ao observar que a turma contava com 37 novas juízas e 65 novos juízes, falou aos novos integrantes da magistratura sobre representatividade feminina e regional na carreira. Segundo o presidente do STJ, é preciso que exista uma mudança gradual na magistratura, com mais mulheres, considerando que representam a maioria da população. Ele também falou sobre o orgulho de o país ter, atualmente, uma magistratura nacional. “Temos praticamente o Brasil inteiro representado nos novos integrantes da magistratura. Um dos orgulhos que devemos ter é que a nossa magistratura é nacional. A distinção entre magistratura federal e estadual é apenas um arranjo constitucional, da mesma forma que a distinção entre magistrados não é de hierarquia absoluta, mas simplesmente de organização da administração jurisdicional e do sistema recursal. Todos nós somos juízes nacionais. Servimos à nação brasileira e somos servidores públicos, antes de mais nada”, concluiu.
Os magistrados catarinenses permanecerão em Brasília até a próxima sexta-feira (6/3), participando de uma série de atividades teórico-práticas, com palestras, debates, laboratórios e visitas institucionais (com informações da Assessoria de Imprensa/Enfam).
Imagens: Divulgação/Pedro França-ENFAM
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NCI/Assessoria de Imprensa
