Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 21 de outubro, aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, comandou a sessão, que também contou com o 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, e com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, entre outras autoridades.

O colegiado deferiu a remoção por merecimento do juiz Carlos Henrique Gutz Leite de Castro para a 2ª Vara da comarca de Ibirama. O mesmo ocorreu com a remoção interna do magistrado Leandro Rodolfo Paasch para a 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau.

Os desembargadores e as desembargadoras aprovaram ainda a inclusão dos crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado na competência da Vara Estadual de Organizações Criminosas. Além disso, o colegiado confirmou a criação da Vara Criminal na comarca de Araquari e, por conta disso, transformou a 1ª e a 2ª Vara daquela unidade em 1ª e 2ª Vara Cível.