Órgão Especial do TJSC homologa concurso da magistratura e conclui seleção iniciada em janeiro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Órgão Especial do TJSC homologa concurso da magistratura e conclui seleção iniciada em janeiro

Certame aprovou 40 candidatos para juiz substituto, teve cinco etapas e mais de 2,7 mil inscritos

18 dezembro 2025 | 15h37min

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) homologou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, promovido por meio do Edital n. 11/2025 e que aprovou 40 candidatos. O certame para o provimento de 20 vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva foi lançado em 29 de janeiro de 2025 e teve 2.774 inscritos.

A comissão permanente do concurso é presidida pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior. O certame teve como coordenador o juiz de direito auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marlon Negri. Os demais membros da comissão são o desembargador Dinart Francisco Machado, a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, a advogada Silvia Bittencourt Varella e a promotora de justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

A primeira etapa, realizada em 27 de abril de 2025, consistiu na aplicação de uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. Dos 2.774 candidatos que tiveram sua inscrição homologada, 2.199 estavam presentes. Habilitaram-se para a segunda etapa do certame 464 candidatos.

As provas da segunda etapa foram aplicadas nos dias 25 e 26 de junho de 2025. No primeiro dia, a prova discursiva e a prova de sentença cível, e no segundo e último dia, a prova de sentença criminal.

A comissão examinadora dessa etapa – e também da prova oral – foi integrada pelos desembargadores Rosane Portella Wolff, Diogo Nicolau Pítsica, Marcos Fey Probst, Edir Josias Silveira Beck, Roberto Lepper e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. As juízas de direito Paula Botke e Silva, Carolina Ranzolin Nerbass e Cintia Ranzi Arnt, os juízes de direito Márcio Schiefler Fontes e Antônio Marcos Decker, a promotora de justiça Helen Crystine Corrêa Sanches e a advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa também compuseram o grupo.

Após o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova discursiva, 171 candidatos obtiveram a nota necessária (6,00) para ter a prova prática de sentença corrigida.

Concluída a correção das sentenças e julgados os recursos em momento seguinte, restaram aprovados ao final da etapa 40 candidatos, entre os quais quatro negros e um PcD, nos termos do Edital n. 86/2025.

Em 21 de outubro, ocorreu a convocação dos candidatos habilitados para a terceira fase, consistente na inscrição definitiva, com a apresentação de documentos, sindicância da vida pregressa e investigação social e realização dos exames de sanidade física, mental, biopsicossocial e psicotécnico.

A prova oral foi realizada nos dias 8 a 11 de dezembro de 2025. Ao final da última arguição, foi divulgado, em sessão pública, o resultado definitivo da etapa. Todos os 40 candidatos submetidos à arguição foram aprovados para a quinta e última etapa do certame, que tem caráter apenas classificatório. Proclamado o resultado da prova oral, na mesma sessão divulgou-se o resultado preliminar da prova de títulos.

Na sequência, pelo Edital n. 109/2025, publicado no último dia 12 de dezembro, foi divulgada a lista de pontuação dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso, por ampla concorrência e ação afirmativa, bem como a média final e a classificação, assim reproduzidas:

Ismael Silva Brizolla – 7,239
Thays Duarte Santos – 7,005
Brayan Mauri da Silva – 6,957
Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori – 6,945
Lucas Signor Favero – 6,920
Victor Mattos – 6,861
Rodrigo Wildner Momm – 6,843
Dora Elis Fenker Braun – 6,791
Marina Fuxreiter de Menezes – 6,789
Felipe Morador Brasil – 6,768
Hyago de Souza Otto – 6,738
Guilherme Henrique Braga de Souza – 6,633
Priscila Costa Santos – 6,607
Matheus Moraes Kavalco – 6,579
Isabella Pereira de Almeida – 6,541
Elisangela Souza dos Santos – 6,536
Bruno Berzagui – 6,515
Cleiton Cesar Felix – 6,513
Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes – 6,511
Daniel Salomon Guimarães – 6,508
Renato de Souza Caxito – 6,505
Hanthonny Gregory Berlanda – 6,494
Alexandre de Mendonça Nascimento – 6,482
André Campana Shimomura – 6,471
João Manoel Fernandes Ranthum – 6,451
Maisa Agliardi Oliveira – 6,374
Valquíria Novaes Lima de Oliveira – 6,363
Jhonatan Aparecido Glovaski – 6,351
Vítor Mendonça Maia – 6,348
Bruno Diez Flores – 6,321
Rafael Eduardo Bertoncini Soares – 6,304
Bruno Rosa Balbe – 6,288
Filipe Eduardo da Silva – 6,287
Felipe Feldhaus – 6,252
Eduardo Vecchia Fernandez – 6,243
Nathana Campos Dias de Souza – 6,222
Beatriz Mena Batt – 6,166
Mariana Machado Tessari – 6,149
Henrique Grotto Pinto – 6,059
Juliana Mottim de Oliveira – 6,003

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