Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades

Também foi aprovada a instalação e a competência da 6ª Vara Cível de Blumenau

16 setembro 2026 | 15h50min

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira, 16 de setembro, seis novas movimentações na carreira da magistratura. A sessão foi comandada pelo presidente em exercício da corte catarinense, desembargador André Luiz Dacol.

A magistrada Alessandra Mayra da Silva de Oliveira foi promovida por merecimento para a Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Balneário Camboriú, enquanto o magistrado Eduardo Bonassis Burg teve aprovada sua remoção interna para a Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.

Foto horizontal: magistrados participam de sessão no Tribunal Pleno do TJSC, reunidos em bancadas no plenário. 

Já o juiz Luiz Carlos Cittadin da Silva foi promovido por antiguidade para a 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, e a juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt teve aprovada sua remoção interna para o cargo de 5º titular da Vara Estadual de Direito Bancário da comarca da Capital.

O magistrado Rodrigo Clímaco José foi promovido por antiguidade para a 1ª Vara Cível da comarca de Biguaçu. Por fim, a magistrada Cintia Gonçalves Costi teve sua remoção interna aprovada para o cargo de 4º membro da 1ª Turma Recursal da comarca da Capital.

Foto horizontal: presidente do TJSC, des. André Luiz Dacol, fala ao microfone durante sessão, acompanhado de magistrados. 

Na sessão, os membros do Órgão Especial ainda aprovaram a minuta de resolução que redefine a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; e a minuta de resolução que disciplina a instalação da 6ª Vara Cível na comarca de Blumenau e define sua competência.

Foram aprovadas também a minuta de resolução que transforma a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais em Vara Estadual de Execuções Fiscais Municipais e que altera a denominação do Fórum Estadual Bancário, das Turmas Recursais e da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais; e a minuta de resolução que altera a Resolução TJ n. 35, de 17 de dezembro de 2025, para ampliar a competência da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor.

Confira a cobertura fotográfica desta sessão.

 

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