PJSC aquece economia catarinense com liberação de R$ 139 milhões em alvarás judiciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem priorizado a expedição dos alvarás judiciais e, com isso, tem contribuído para manter a economia do Estado aquecida. No balanço parcial de abril, as 111 comarcas expediram 16.144 alvarás até o dia 27, que representou uma injeção de R$ 139.873.590,48 na economia catarinense. No mês de março, também por determinação do Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a liberação foi de R$ 261.631.095,90, valor que superou em mais de R$ 100 milhões o sacado no mesmo período de 2019.

Em consonância com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, orientou as unidades judiciais para que priorizassem a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude. Somente na comarca da Capital, o Judiciário fez a expedição de 1.442 alvarás, na quantia total de R$ 20.214.751,74. Em São José, foram 1.097 alvarás, com o pagamento de R$ 5.260.563,32. Já em Balneário Camboriú, foram pagos R$ 8.088.383,42 em 458 alvarás.  

O juiz-corregedor Silvio José Franco destaca que a continuidade dessa atividade tem grande importância e merece permanecer como prioritária. "Os resultados parciais alcançados no mês de abril ilustram a continuidade dos esforços realizados no último mês de março pelos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, que demonstram ter consciência da responsabilidade compartilhada com os demais setores da sociedade no enfrentamento dessa crise e indicam a intenção de perseverar até que esteja definitivamente superada", anota o juiz-corregedor.
 
Balanço parcial de abril*
Comarca              Alvarás                 Valor (R$)
Capital                  1.442                    20.214.751,74
São José               1.097                     5.260.563,32
Joinville                1.019                     6.456.666,97
Blumenau            887                        6.086.194,24
Jaraguá do Sul     517                        5.569.790,12
Bal. Camboriú     458                        8.088.383,42
*até o dia 27