Poderes e órgãos de controle unem esforços no enfrentamento do feminicídio em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 30 de março, o pacto de cooperação para políticas prioritárias de enfrentamento do feminicídio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa.

O acordo foi sacramentado na solenidade de lançamento do Mapa do Feminicídio, iniciativa capitaneada pelo MP que tem como objetivo cruzar e organizar dados oficiais, ao reunir análises que ajudam a dimensionar como a violência letal contra mulheres se manifesta no Estado, a partir da identificação de padrões, fatores de risco e impactos sociais associados aos crimes.

Assim, as instituições signatárias do pacto atuarão de forma conjunta para planejar, executar e avaliar ações destinadas à proteção das mulheres contra a violência. O juiz cooperador técnico da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Marcelo Carlin, representou o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, e a coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, na solenidade realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis.

O magistrado lembrou que o lançamento do Mapa do Feminicídio é mais do que uma iniciativa institucional – é também um compromisso com a vida, a dignidade e os direitos das mulheres. E que somente com as instituições unidas será possível construir um mapa da prevenção, da atenção, da orientação, do atendimento, do acolhimento e da reparação às famílias vítimas da violência.

“O Tribunal de Justiça, por meio da Cevid, reafirma sua responsabilidade em promover a proteção integral das mulheres, fortalecendo a rede de enfrentamento e estimulando a sociedade a não se calar diante da violência. Que este mapa seja não apenas um retrato da realidade, mas um instrumento de transformação, capaz de mobilizar todos nós – instituições, comunidades e cidadãos – na construção de um futuro em que nenhuma mulher seja vítima de violência pelo simples fato de ser mulher”, destacou Marcelo Carlin.