Presidente do TJSC debate desafios da Justiça e saúde no Observatório Nacional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta quarta-feira, 13 de agosto, da 22ª Reunião do Observatório Nacional de Saúde (ONS), realizada na Casa JC, em Brasília. O evento, com o tema “Justiça e Saúde - Desafios dos Tribunais”, reuniu ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juízes e desembargadores de diferentes estados, além de advogados e especialistas do setor da saúde.

Participaram como palestrantes, além do presidente do TJSC, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira - ambos coordenadores do Observatório -, além do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, acompanhado do coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Goiás do Fonajus, juiz Eduardo Perez Oliveira, e da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Durante sua fala, o desembargador Francisco de Oliveira Neto destacou o desafio representado pelo grande volume processual, especialmente nas execuções fiscais, e defendeu a adoção de soluções estruturantes para melhorar a prestação jurisdicional.

“Estamos com um volume processual sem efetividade, sem concretização, ocupando os nossos espaços. Só em Santa Catarina há 3 milhões de processos, sendo 1 milhão de execuções fiscais. Precisamos direcionar energia para o que realmente trará resultados e, ao mesmo tempo, preservar direitos sociais, elemento central da função jurisdicional”, observou, ao parabenizar o Observatório por construir um espaço essencial de diálogo para a busca de soluções efetivas e a prevenção de novos litígios.

O presidente do TJSC também apresentou as iniciativas do Poder Judiciário de SC para enfrentar os desafios da judicialização no setor, como a utilização de evidências científicas nas decisões, a cooperação entre diferentes órgãos internos e a implementação de medidas que resultam em julgamentos mais técnicos, céleres e sustentáveis.

Sobre o Observatório Nacional de Saúde


Criado em 2022 pela Revista Justiça & Cidadania, sob a coordenação dos ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, e da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ, o Observatório é um fórum consolidado de discussão sobre questões estratégicas da saúde pública e privada. Com 21 edições anteriores, o projeto se destaca por reunir representantes do poder público e da iniciativa privada para buscar soluções conjuntas para os desafios do setor.