26 fevereiro 2026 | 14h43min
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, participou na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro, da solenidade de abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), ocorrido no Theatro José de Alencar, em Fortaleza-CE. A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores daquela entidade, que prestou homenagens e contou com a presença dos presidentes dos tribunais de justiça estaduais em sua cerimônia inaugural.
O evento marcou o início dos trabalhos do Encontro, que se estende até a sexta-feira (27). A programação dos próximos dias inclui palestras e reuniões com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente.
Durante a cerimônia, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu.
Em participação virtual, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a união entre as esferas do Judiciário no fortalecimento da integridade e imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, destacou.
O desembargador Francisco Oliveira Neto, ex-presidente do TJSC e ex-presidente do Consepre, também compareceu ao evento na capital cearense.
O Encontro do Consepre em Fortaleza segue nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em hotel daquela capital, com painéis dos conselheiros do CNJ Fábio Francisco Esteves, Ulisses Rabaneda e Silvio Amorim Junior. No último dia de evento, sexta-feira (27), haverá reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Confira a programação completa .
Realizado quatro vezes ao ano, o Consepre ocorre em diferentes estados do Brasil. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais (com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará).
