Presidente e 2º vice-presidente do TJSC participam do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, em Brasília - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o 2º vice-presidente do TJ catarinense, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, participaram na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pela primeira vez, representantes das duas cortes se reuniram para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira.

De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o encontro representou um ponto de partida para que os tribunais do Brasil e de Portugal possam se reunir anualmente, de forma sistemática e não apenas circunstancial.

“Estão aqui não apenas os dois STJs, como também os tribunais de relação de Portugal, os tribunais de justiça e os tribunais regionais federais do Brasil todo. Este é um evento em que nós nos reunimos de uma forma institucional, coletiva, para discutir não só as convergências mas também as divergências e as oportunidades que nós temos nessa cooperação entre os dois povos, que vem ocorrendo há mais de 500 anos”, declarou na abertura dos trabalhos.

A programação do encontro se concentrou no Salão Nobre da STJ, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Ministros da corte brasileira e juízes conselheiros da corte portuguesa participaram ao todo de três painéis, com os seguintes temas: "O STJ Brasil e o STJ Portugal – Panorama e Perspectivas", "Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal" e "Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países".

“O direito brasileiro e o direito português encontram-se profundamente ligados por uma história comum, que remonta à fundação do Brasil enquanto Estado. Desde a independência brasileira, sucessivos momentos de evolução legislativa revelaram um diálogo constante entre as duas ordens jurídicas, ora pela influência direta de soluções portuguesas no Brasil, ora pelo interesse de Portugal em acompanhar experiências jurídicas inovadoras desenvolvidas no espaço brasileiro”, destacou o juiz conselheiro João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Por meio da Academia Judicial, o TJSC promoverá na tarde desta quinta-feira, 11 de setembro, o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal - Etapa Florianópolis, que será realizado no auditório Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno). Serão promovidos dois painéis, com a participação de dois juízes conselheiros do STF português, Luís Espírito Santo e Jorge Gonçalves.