Produtividade das Turmas Recursais de Santa Catarina cresce 65,69% de 2024 para 2025  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Desempenho

As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) começaram o ano de 2025 em ritmo acelerado. No mês de fevereiro deste ano, as três Turmas julgaram 4.233 recursos. Para se ter ideia, no mesmo período do ano passado foram 2.781. Isso representa um aumento na produtividade da ordem de 65,69% de 2024 para 2025.

Segundo o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as três Turmas Recursais receberam 2.948 novos processos em fevereiro deste ano. Com isso, os magistrados e as magistradas julgaram 43,58% a mais em relação aos recursos distribuídos no período.

Apesar da redução do acervo de 1.285 processos na comparação entre os novos processos e os julgados em fevereiro de 2025, o acervo global das Turmas Recursais é de 24.396 ações. São 11.882 recursos em andamento e 12.514 suspensos no aguardo de posicionamento das cortes superiores (STF e STJ).

As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça.