A nacionalização do Programa Novos Caminhos, iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, alcançou no final de 2025 a participação de todos os tribunais do país. A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), orientou esse processo do início ao fim.
Idealizado pelo TJSC, pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Programa Novos Caminhos oferece serviços de educação, saúde e articulação para a empregabilidade de jovens que vivem nas 245 instituições que abrigam crianças e adolescentes em Santa Catarina. Para os maiores de 14 anos, a iniciativa viabiliza cursos de profissionalização e articula vagas no mercado de trabalho. Já os menores de 14 participam de ações voltadas à saúde, ao bem-estar e à educação em contraturno.
Esse preparo é essencial porque, ao completarem 18 anos, os jovens são obrigados a deixar os serviços de acolhimento institucional, salvo em casos de reintegração à família biológica. O programa, então, os qualifica para que ingressem nessa nova etapa com ferramentas que lhes permitam uma vida digna e independente. Esses jovens chegaram a esses lares provisórios por medida de proteção porque, em suas famílias de origem, viviam em situação de risco pessoal, social e de vulnerabilidade.
Ao longo de 12 anos de atuação em Santa Catarina, o Programa Novos Caminhos já atendeu mais de 9,2 mil crianças e adolescentes no Estado, viabilizou 16,5 mil matrículas em cursos de educação básica e profissional e abriu portas para mais de dois mil jovens no mercado de trabalho. Só no primeiro semestre do ano passado, 352 adolescentes ingressaram em empregos formais.
Aderiram ao modelo de nacionalização proposto pelo CNJ as seguintes unidades federativas: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. Os estados do Acre, Minas Gerais e Sergipe adequaram programas locais preexistentes aos eixos estruturantes estabelecidos pelo CNJ, reforçando a capilaridade e a adaptabilidade do modelo nacional.
2º Encontro Nacional
Sob responsabilidade da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, a CEIJ já realizou neste ano reuniões de alinhamento com equipes técnicas dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e da Paraíba (TJPB). As equipes apresentaram a metodologia desenvolvida em Santa Catarina e discutiram estratégias para fortalecer a execução do programa nesses estados.
Nesta sexta-feira, 6 de março, o CNJ promove reunião com as Coordenadorias da Infância e Juventude de todos os estados participantes, dentro da estratégia de integração e alinhamento das ações. A pauta inclui o tema “Diálogos com parceiros (2026)”, etapa preparatória para o 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, previsto para agosto, em Manaus, além da definição do calendário anual de reuniões que orientará a governança do programa no período.
As servidoras do TJSC Fernanda de Paula Colombo, Christiane Costa Laurindo Nogueira e Sílvia Poconé Ettinger irão participar do encontro, representando o Programa Novos Caminhos e a CEIJ de Santa Catarina.
Ao longo dos anos, além das instituições fundadoras, o programa passou a reunir como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina (OAB/SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina (Fecomércio), a Associação Catarinense de Medicina (ACM) e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fesag).
Também participam o Serviço Social da Indústria (FIESC/SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Santa Catarina (FAESC/SENAR), o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC), o Serviço Social do Comércio (Fecomércio/SESC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (FIESC/SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Fecomércio/SENAC), a Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC Distribuição S.A. e a entidade Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR).
