Programa PJSC Mais Social distribuiu mais de R$ 7 milhões a 181 projetos sociais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Representantes de 181 projetos sociais que transformam a vida dos catarinenses receberam nesta quinta-feira, 4 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os cheques simbólicos do programa PJSC Mais Social no total de R$ 7.001.216,93. A iniciativa da Justiça catarinense já distribuiu mais de R$ 24 milhões, desde 2018, a entidades públicas ou privadas com finalidade social que atuam nas áreas de segurança pública, educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura e desporto.

Os recursos são provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional de processos, transações penais e acordos de não persecução. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou que a solenidade serve para elogiar e enaltecer a atuação das instituições que trabalham para melhorar a vida dos catarinenses.

“Estamos devolvendo à sociedade algo que é muito simbólico, porque são recursos oriundos de pessoas que foram apenadas, que resultaram em multas. Esses R$ 7 milhões distribuídos hoje são a reparação prevista pelo Estado pelo injusto praticado, com o objetivo de construir uma vida melhor para as pessoas e para que elas não se voltem contra a sociedade e o próprio Estado”, anotou o presidente.

A solenidade contou com a presença da 3ª vice-presidente do TJSC, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho; e do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), desembargador Roberto Lucas Pacheco. O Ministério Público (MPSC) foi representado pelo procurador Andreas Eisele.

Neste ano, foram inscritas 1.034 iniciativas sociais que totalizavam mais de R$ 268 milhões. Os 181 projetos contemplados estão espalhados em 76 municípios de todas as regiões do Estado. A Polícia Militar (PMSC) foi contemplada com três projetos: “Reforma do museu de armas major Lara Ribas”; “Fortalecendo a cultura e a tradição da banda de música da PMSC”; e “Revitalização de uniformes históricos da PMSC”. Por conta disso, o comandante da PMSC, coronel Emerson Fernandes, falou em nome dos homenageados.

“É uma honra para a Polícia Militar de Santa Catarina representar os mais de 180 projetos contemplados pelo PJSC Mais Social neste ano. Projetos que são, em sua maioria, sociais, mas tem projetos de cunho cultural, de entidades públicas com vistas em melhorias de alguma estrutura, algum ambiente ou algumas pessoas para quem o Poder Judiciário de Santa Catarina contribui de maneira tangencial a sua atividade-fim, mas de forma fundamental e crucial para a melhoria da nossa sociedade pela distribuição dessa verba das penas pecuniárias a essas inúmeras entidades”, afirmou o coronel.

A diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Guaramirim, Noeli Lorenzi, recebeu mais de R$ 34 mil para o projeto “Tempo de Brincar e Reabilitar”. “O recurso veio em um momento oportuno para suprir a necessidade da instituição, e acredito que vai ampliar as possibilidades de aprendizagem dos nossos alunos. Vamos comprar brinquedos para aumentar o acervo de material pedagógico e outros materiais para incrementar a equoterapia”, destacou a diretora.

Veja as 181 entidades contempladas. 

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