Programa Pontes: advogada destaca em podcast aspectos humanos e jurídicos da mediação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Conciliação

Com o envolvimento ativo da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), o Programa Pontes desenvolve ações estratégicas de comunicação para tornar a mediação mais conhecida, compreendida e valorizada como um caminho legítimo, pacífico e eficiente para resolver litígios.

Entre as frentes de divulgação está a produção de episódios temáticos no podcast Conexão Justiça, os quais abordam o papel da mediação e seus impactos práticos. No quarto episódio da série sobre o tema, a advogada Rissiane Goulart, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/SC e secretária da Comissão de Mediação Federal da OAB, falou sobre os aspectos humanos e jurídicos da mediação.

Durante a entrevista, a advogada destacou que “a mediação é muito mais do que um ato de resolver o conflito. É uma oportunidade de diálogo, de escuta qualificada”. Rissiane Goulart também ressaltou a importância da atuação dos advogados no processo, garantindo segurança jurídica e orientação estratégica durante a negociação. A especialista reforçou que a mediação precisa ocorrer no momento certo, quando as partes estiverem preparadas emocionalmente para o diálogo. “A sentença resolve o processo, mas não o conflito. Somente as partes sabem a verdadeira raiz da disputa”, afirmou.

Também foi produzido um fôlder explicativo que apresenta, de forma didática, o que é esse método, como funciona e que tipos de casos podem ser atendidos, com foco especial nas demandas familiares. A publicação esclarece que a mediação é um processo cooperativo, em que o mediador atua como facilitador do diálogo entre as partes. As sessões, preferencialmente virtuais, podem ocorrer antes ou durante o andamento de processos judiciais, com a participação de advogados e defensores públicos.

Programa Pontes

Alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), busca aproximar a população da mediação, que nada mais é do que uma forma de resolver litígios por meio do diálogo e do acordo entre as partes. Como exemplo prático dos resultados obtidos pelo programa, destaca-se um acordo que pôs fim a três processos judiciais. Na última semana, a mediadora judicial Gisela Fogaça conduziu com êxito a mediação de um recurso encaminhado pelo desembargador Antônio Carlos Junckes dos Santos. Além de solucionar o recurso, de 2024, o acordo também abrangeu e resolveu dois processos de 1º grau que tramitam desde 2015 na comarca de Xanxerê.

Veja a entrevista concedida ao Conexão Justiça. 

Confira o fôlder.