Protocolo para garantir proteção integral a jovem é lançado na comarca de Rio do Campo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Comarcas

Com a presença do juiz Wellington Barbosa Nogueira Júnior, do promotor de justiça Leonardo Lorenzzon e demais autoridades, a comarca de Rio do Campo promoveu neste mês o lançamento do protocolo da Lei n. 13.431/17, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

O encontro aconteceu no Clube do Idoso e contou com a participação da palestrante Danielle Almeida da Guida, psicóloga e coordenadora do comitê intersetorial do município de Campo Alegre, que compartilhou a experiência da implantação do referido protocolo naquela cidade.

A iniciativa busca reforçar a importância da aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos pela legislação em questão, com vistas na proteção integral dos jovens que tenham sido vítimas ou testemunhas de atos violentos.

O evento não apenas lançou oficialmente o protocolo da Lei n. 13.431/17 em Rio do Campo, mas também estimulou a reflexão sobre a importância de criar uma rede de apoio e proteção para crianças e adolescentes. A iniciativa sinaliza o empenho contínuo do município em proporcionar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes. O ato ocorreu no último dia 14 de agosto.