Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu trabalho cotidiano nas 111 comarcas catarinenses, atentos ao protocolo de conduta divulgado pelo Tribunal de Justiça para garantir a segurança dos profissionais e também das partes envolvidas nos processos. Na comarca de Chapecó, nada difere.

Durante o período de quarentena decretado pelo Governo Estadual, o cumprimento dos despachos e decisões está limitado aos mandados urgentes, conforme critério dos magistrados, amparados em resoluções do TJSC. Um plantonista diário atende as demandas que devem ser cumpridas imediatamente durante o expediente e envolvem, principalmente, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e ações das varas da família. E um plantonista semanal cumpre as determinações em período noturno e nos fins de semana.

Entre as orientações do protocolo seguidas à risca estão a utilização de máscara e luvas e, em caso de apreensão de objetos ou veículos, higienização com álcool das partes com que o oficial de justiça necessita ter contato. A falta de equipamentos de proteção  individual no comércio local também afeta a categoria mas, por determinação do TJ, o mandado não necessita ser assinado, já que a fé pública do agente vale para certificar o cumprimento do ato após entrega.

O oficial de justiça Daniel Viccari, lotado na comarca de Chapecó, explica que embora o trabalho seja realizado predominantemente na rua, como é da natureza da função, algumas atividades podem ser feitas em casa, como certificar e digitalizar os mandados. Em casos específicos, diz, algumas intimações podem ser feitas por telefone, e-mail e WhatsApp.

Atualmente, a equipe é formada por 27 oficiais, dos quais um está em licença para tratamento de saúde (não relacionado ao coronavírus) e outros quatro estão afastados por pertencerem ao grupo de risco de contaminação pela Covid-19 (dois doentes crônicos, uma em licença-maternidade e um com mais de 60 anos de idade).