No próximo mês de novembro, o oficial de justiça Flavio Moacir Dallabrida, da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, completa 33 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário local. Mesmo após tanto tempo na função, o servidor ainda celebra conquistas diárias, como a recente citação de uma pessoa em situação de rua. Após algumas tentativas, Dallabrida teve êxito na missão, de forma a garantir o direito à defesa para aquele homem e o andamento da ação.
Toda pessoa envolvida em um processo judicial precisa ser citada, ou seja, informada formalmente da situação. Um dos requisitos básicos para tanto é o endereço da parte, para que possa receber e assinar o documento. No entanto, ao se deparar com a descrição “Em situação de rua”, o oficial de justiça entendeu que estava diante de um desafio.
O servidor conta que, numa busca online pelos últimos endereços da pessoa, identificou que ela seria residente do bairro Três Fronteiras. No local, teve a confirmação de que se tratava de alguém que transitava por estabelecimentos comerciais na área central de Dionísio Cerqueira e do município vizinho de Barracão, já no estado do Paraná. Verificou em dois lugares indicados, sem sucesso. Novamente no centro da cidade, um comerciante apontou uma escadaria onde o homem costumava estar no final da tarde. Foi ali, no início da noite, que o servidor conseguiu entregar o documento.
“Ao receber o papel, o homem manifestou não saber ler e escrever. Fiz a leitura da citação e expliquei sobre o processo em questão. Ele reconheceu o ocorrido em que é apontado como acusado e solicitou um advogado dativo para garantir sua defesa na audiência agendada para os próximos dias”, conta Dallabrida.
Procurar uma pessoa em situação de rua para fazer a citação não é novidade para o servidor, que iniciou na comarca em 1993 como comissário da Infância e Juventude e passou a oficial de justiça em janeiro de 1997. Ele lembra que recebeu vários mandados semelhantes, mas a dificuldade de encontrar a pessoa frustrava o cumprimento. O município é fronteiriço com a Argentina, o que viabiliza a travessia de transeuntes; quando isso acontece, a atuação do servidor fica impossível por se tratar de outro país.
“Senti que cumpri com meu dever! Adoro o que faço, mas é um trabalho como outro qualquer. Todas as funções do Judiciário são importantes e devem ser bem realizadas para que a comunidade tenha o resultado efetivo da Justiça catarinense”, concluiu.
Imagens: Divulgação/Comarca de Dionísio Cerqueira
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Diretoria de Comunicação/DCOM
