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Retomada dos júris populares em Lages será com cuidados redobrados contra coronavírus

Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta-feira (23/9), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra catarinense, estão pautados quatro julgamentos para o mês de outubro. O último júri popular ocorreu em 17 de março, um dia antes da quarentena.

Naquela oportunidade, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal, já havia determinado que os trabalhos ocorressem a portas fechadas, sem a presença do público, por conta do coronavírus. Nos próximos julgamentos, os cuidados para evitar a disseminação da doença serão redobrados e as sessões vão seguir rigorosamente todas as determinações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação à segurança com a saúde.

Aqueles que forem intimados deverão comparecer à sessão com máscaras, conforme determina a legislação municipal. Álcool em gel será disponibilizado em todos os espaços. Além disso, haverá marcação para delimitar a distância entre as cadeiras que podem ser usadas. Assim que sorteados, aqueles que farão parte do Conselho de Sentença receberão instruções de onde devem ficar. Os demais serão dispensados.

Outra mudança será o local onde os jurados irão se sentar. O magistrado explica que ficarão na parte destinada ao público, com distanciamento de dois metros entre eles. Em razão da pandemia, uma das alterações mais significativas, e incomum, em processos de competência do Tribunal do Júri será a oitiva de testemunhas, que se dará por meio de videoconferência. Normalmente, elas são ouvidas em plenário.

Magistrado, escrivão, promotor e defensores devem permanecer no mesmo local, porém longe uns dos outros. O juiz Geraldo diz que a reunião para votação do Conselho de Sentença, que ocorria em uma sala atrás do plenário, será no próprio Salão do Júri. "Vamos pedir para que servidores, policiais e outras pessoas que eventualmente estejam aqui possam se retirar do ambiente para esse momento da sessão." As cédulas de votação deverão ser descartáveis ou higienizadas a cada votação.

O número de pessoas, inclusive aquelas em serviço, será o mínimo possível para a realização dos trabalhos. A imprensa poderá acompanhar. Não será permitida a presença de acadêmicos e outras pessoas nessa ocasião. O juiz ainda avalia o ingresso de parentes dos réus e vítimas no ambiente. "Estamos tomando todo o cuidado para fazer um júri seguro para todos", enfatiza.

O que será julgado

As sessões do Tribunal do Júri começam às 10h. No dia 10 de outubro, um homem será julgado pela morte de um rapaz, ocorrida em junho de 2019 numa das principais avenidas de Lages, a Luiz de Camões. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. A vítima e o acusado brigaram por conta da demora na entrega de um lanche enquanto aguardavam na fila. Depois de sair do local, na mesma via, o jovem foi surpreendido por um grupo de seis pessoas com chutes e socos. O réu esfaqueou a vítima, o que foi a causa da morte. O fato teve grande repercussão na cidade e região.

Outro caso de briga que resultou em esfaqueamento e morte da vítima está na pauta do dia 13 de outubro. Moradores de uma pequena cidade da Serra catarinense, os envolvidos tinham uma relação de amizade. O homicídio qualificado pela surpresa ocorreu em janeiro de 2016.

Em 20 de outubro um homem sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio qualificado. No ano de 2014, ele desferiu quatro golpes de faca contra o namorado da ex-companheira por ciúmes. O homem conseguiu entrar na casa com as chaves que ainda possuía. A vítima só não morreu porque conseguiu fugir e ser socorrida. Ele ainda ameaçou matar a mulher e o filho dela e incendiar a casa.

No último júri popular do mês de outubro será julgado um caso de feminicídio, crime que ganhou repercussão estadual. Um homem é acusado de matar a companheira durante uma discussão por ciúme excessivo e sentimento de posse pela vítima. Ele a agrediu violentamente com socos, chutes, pauladas e empurrões contra janelas e portas até a morte. Depois a enterrou no quintal da residência, no bairro Guarujá. O homicídio, ocorrido em 2018, é qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e surpresa.

Acesse o protocolo com recomendações para as salas de audiência e para as sessões do Tribunal do Júri e Julgamento.

Assista o vídeo com recomendações para as sessões do Tribunal do Júri.

Ouça o nosso podcast.

Imagens: Arquivo/TJSC
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

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