O mutirão de conciliação voltado à resolução de demandas judiciais na área da saúde, realizado em Santa Catarina ao longo desta semana, contabilizou 46 audiências realizadas no CEJUSC Estadual Catarinense (CEC) até a manhã desta sexta-feira, 10 de abril. O foco foi a busca de soluções consensuais para garantir o acesso a tratamentos e serviços de saúde.
A iniciativa é parte da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina (Comesc), em parceria com a Justiça Federal, o Ministério Público de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Na grande maioria das audiências realizadas, houve comparecimento de todos os envolvidos. No âmbito do TJSC, elas ocorreram no CEJUSC Estadual Catarinense, com participação da Secretaria de Estado da Saúde e da Unimed Blumenau, e foram conduzidas por 14 mediadores.
A Justiça Federal, por sua vez, prossegue com a realização de audiências de conciliação por 90 dias, conduzidas pela 1ª Vara Federal de Brusque, especializada para atuar exclusivamente em demandas de saúde de todo o Estado.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde passou a integrar de forma permanente o calendário do Poder Judiciário. A proposta é fomentar a conscientização sobre o direito à saúde, estimular práticas preventivas e fortalecer a cooperação entre instituições para aprimorar o acesso e a prestação de serviços de saúde no país.
