Servidores do TJSC em teletrabalho no exterior poderão colaborar com as eleições 2026 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que atuam em regime de teletrabalho no exterior poderão colaborar com as eleições 2026 na função de agentes eleitorais. Isso ocorre porque o TJSC aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2026, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), destinado à execução do projeto Judiciário Voluntário pela Democracia. Atualmente, o Judiciário catarinense conta com 30 servidores e servidoras espalhados por 12 países.

O 1º turno das eleições gerais acontece no dia 4 de outubro, quando o eleitorado fará seis escolhas nas urnas, nesta ordem: deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal); senador (primeira vaga); senador (segunda vaga); governador e vice-governador; presidente e vice-presidente da República. O número de brasileiros aptos a votar no exterior cresceu 31,8% entre 2022 e 2026, passando de 697,1 mil para cerca de 918,9 mil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O objetivo da participação voluntária é de reforçar as equipes que atuarão junto às seções eleitorais instaladas em diversos continentes, ao garantir mais eficiência na organização do processo de votação para os eleitores brasileiros que vivem no exterior. Por conta disso, o TJSC disponibilizou aos servidores e servidoras que exercem as suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior o formulário elaborado pelo TRE-DF para manifestação de interesse em atuar como agentes eleitorais.

O Acordo de Cooperação Técnica prevê que o Judiciário catarinense deve facilitar a participação dos servidores e das servidoras convocadas nas atividades de treinamento promovidas pela Justiça Eleitoral. Além disso, o TJSC deve comunicar imediatamente ao TRE-DF qualquer fato que possa impedir ou dificultar a atuação dos convocados e das convocadas, inclusive desligamentos, licenças, afastamentos, aposentadorias ou outras situações que interfiram na participação.

O país com o maior número de servidores e servidoras do TJSC é Portugal, com nove colaboradores. A Itália aparece na segunda posição com seis e, os Estados Unidos, na terceira com quatro trabalhadores. Na sequência estão Espanha e Canadá, com dois servidores cada. Os outros sete estão divididos nos seguintes países: Argentina, Austrália, Emirados Árabes Unidos, França, Luxemburgo, México e Suíça.

Teletrabalho

Instituído no Judiciário catarinense em 2014, o teletrabalho constitui uma forma de trabalho realizado a distância, em local adequado, com a privacidade e a segurança exigida pelo serviço, mediante acesso remoto e utilização de tecnologias de informação e de conhecimento, com flexibilidade de horário e efeitos jurídicos equiparados àqueles decorrentes da atuação presencial.

Consiste na execução das atividades por servidores efetivos e comissionados fora das dependências do TJSC, de forma não presencial, mediante o alcance de uma meta de produtividade em substituição ao cumprimento da carga horária da jornada de trabalho. O regime de Teletrabalho está embasado em três pilares: incremento da produtividade, aumento da qualidade do trabalho e melhoria da qualidade de vida do servidor.