Sete comarcas catarinenses comemoram aniversário de instalação em janeiro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Neste mês de janeiro, três, das sete comarcas catarinenses, destacam‑se pela longevidade: Rio do Sul, que chega aos 95 anos de instalação; Concórdia, que completa 91 anos; e Caçador, que, aos 90, integra o seleto grupo das unidades com trajetória superior a nove décadas. Também celebram novas etapas na trajetória as comarcas de Urubici, que soma 87 anos, Jaguaruna, com 30, e Pinhalzinho e Itapiranga, ambas com 53 anos de prestação jurisdicional.

Urubici

A comarca de Urubici, na Serra catarinense, abriu o calendário de comemorações entre as 113 unidades judiciais do Estado. No dia 6 de janeiro, completou 58 anos de instalação. Além de atender à população local, a comarca também é responsável pelas demandas oriundas do município vizinho de Rio Rufino. O fórum Desembargador Nelson Konrad está localizado no centro da cidade, reconhecida como um dos destinos turísticos mais procurados de Santa Catarina, especialmente por quem aprecia natureza, baixas temperaturas e paisagens exuberantes. O prédio chama atenção pela arquitetura que remete ao estilo enxaimel, característico da influência dos imigrantes alemães na região. A Vara Única conta com uma equipe formada por 10 servidores efetivos, sete profissionais terceirizados e sete estagiários.

Jaguaruna

A comarca de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, celebra no dia 19 três décadas de instalação e prestação jurisdicional. Integrante da 6ª Circunscrição de Tubarão, a unidade tem duas varas judiciais e abrange o município-sede e também Treze de Maio e Sangão. O fórum leva o nome de Desembargador Márcio Souza Batista da Silva, e a primeira magistrada a assumir a jurisdição foi Gabriela Gorini Martignago Coral. A estrutura atual conta com dois juízes titulares e uma equipe formada por 29 servidores, 12 estagiários, nove profissionais terceirizados, três servidores cedidos pela prefeitura e um policial militar. Jaguaruna é reconhecida por suas praias e por sua importância arqueológica: o município abriga mais de 30 sambaquis, incluindo um considerado o maior do mundo. Também se destaca pelo Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, que garante conexões aéreas para diversos estados. Com economia marcada pela pesca e pela agricultura, a cidade preserva tradições culturais e naturais enquanto avança em desenvolvimento.

Rio do Sul

Em 2026, a comarca de Rio do Sul, no coração do Alto Vale do Itajaí, celebra 95 anos de instalação. Criada em 20 de janeiro de 1931, quase três meses antes da própria emancipação do município, em 2020, a comarca passou a contar com uma nova sede, moderna, sustentável e plenamente acessível, projetada para atender às demandas dos jurisdicionados de Rio do Sul e dos municípios de Aurora, Agronômica, Lontras e Presidente Nereu. No fórum localizado na Rua XV de Novembro, n. 1.255, no bairro Laranjeiras, atuam cinco magistrados e duas magistradas titulares e uma magistrada substituta. A unidade abriga a Vara Regional de Garantias - pioneira no Brasil, além da 1ª e da 2ª Vara Cível, Vara da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Criminal, Vara Criminal e a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude.

Concórdia

Uma das comarcas mais antigas do Estado está no Oeste. A comarca de Concórdia completa 91 anos de instalação no dia 25 de janeiro. Além do município-sede, atende às demandas de Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista. Mais de 20 mil processos tramitam atualmente nas 1ª e 2ª Vara Cíveis, Vara da Família, Órfão, Sucessões e Infância e Juventude, Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal, Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais, e na mais recente instalada Vara Regional de Garantias. A comarca conta ainda com os serviços do CEJUSC. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1935, quando foi instalada a comarca de Concórdia, era o desembargador Eugenio Trompowsky Taulois Filho. É ele que dá nome ao fórum da “Capital do Trabalho”.

Pinhalzinho

A “Capital da Amizade”, no Oeste, ainda comemora a instalação da 2ª Vara na comarca de Pinhalzinho, ocorrida no final de novembro, e celebra 53 anos de atuação do Poder Judiciário local no dia 25. Os serviços, até então estendidos a Saudades e Nova Erechim, agora abrangem também os municípios de Águas Frias e Nova Erechim. O fórum Dr. Zulmiro Soncini está localizado à frente da praça do Lago, principal cartão-postal da cidade. Além das adaptações físicas para abrigar a nova unidade, o prédio recebeu reforma geral na pintura.

Itapiranga

No Extremo Oeste catarinense está o Berço Nacional da Oktoberfest. Foi em Itapiranga que aconteceu o primeiro festival, em 1978, que segue até hoje. A comunidade conta com os serviços do Poder Judiciário há 53 anos. A comarca de Itapiranga, que abrange ainda Tunápolis e São João do Oeste, aniversaria no dia 26 deste mês. Em breve, o fórum Dr. José Pedro Mendes de Almeida deve ganhar novo prédio. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está em tratativas para aquisição de um terreno para construção da nova sede.

Caçador

A comarca de Caçador, localizada no Meio-Oeste catarinense, celebra 90 anos de instalação no dia 27 de janeiro. A unidade jurisdicional é responsável pelo atendimento de mais de 85 mil habitantes dos municípios de Caçador, Calmon, Rio das Antas e Macieira. No fórum Desembargador Osmundo Wanderley da Nóbrega atuam seis magistrados, além de 48 servidores efetivos, 10 comissionados, um residente judicial, três policiais militares, 17 terceirizados e 30 estagiários.
O prédio central concentra a 1ª e a 2ª Varas, a Vara Criminal, o Ministério Público e uma sala da OAB. Outro imóvel, também situado na área central da cidade, abriga a Vara da Família e mais uma sala da OAB, além dos setores onde atuam o oficial da infância e as assistentes sociais. A comarca conta com a Vara Regional de Garantias. A unidade, de caráter especializado, confere maior agilidade à tramitação dos processos penais. Sua atuação abrange não apenas Caçador, mas também os municípios de Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Fraiburgo, Herval d’Oeste, Joaçaba, Lebon Régis, Tangará e Videira.