Simulado aproxima estudantes de Direito do Tribunal do Júri na comarca de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Acadêmicos da segunda fase do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, campus Joinville, participaram na última semana, no dia 19 de junho, de uma atividade do Projeto de Aprendizagem e Curricularização da Extensão (PAC Extensionista), realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Joinville. A iniciativa reuniu cerca de 70 estudantes universitários, além de alunos do ensino médio de uma escola pública e membros da comunidade, em uma simulação de julgamento inspirada na obra “Os Exploradores de Cavernas”, de Lon L. Fuller.

O projeto é conduzido pelo professor doutor Itamar Luís Gelain. Segundo ele, a proposta consiste no desenvolvimento de um caso simulado de estado de necessidade, com foco na articulação entre teoria e prática e na reflexão sobre processos decisórios em situações-limite.

“A atividade busca estimular o trabalho colaborativo em equipe e a reflexão sobre a tomada de decisão em situações extremas, a partir de conceitos jusfilosóficos e jurídicos. O modelo também evidencia como a literatura e o cinema podem expressar conceitos do Direito em diferentes sistemas jurídicos, reforçando o caráter cultural e histórico da ciência jurídica, em diálogo com a filosofia e a moral. Dentro dessa proposta, os estudantes analisam um caso concreto, promovendo a articulação entre teoria e prática na discussão de dilemas jurídicos complexos. A escolha do júri simulado como produto final decorre da proposta de aproximar os acadêmicos da dinâmica do julgamento pelo tribunal popular”, afirmou o professor.

Os acadêmicos atuaram como juiz, promotor, defensor, réus, testemunhas, policiais e oficiais de justiça. Os estudantes do ensino médio, da Escola de Educação Básica Presidente Médici, compuseram o Conselho de Sentença.

O chefe da secretaria do foro da comarca de Joinville, Luiz Fernando de Oliveira Fernandes, destacou a realização da iniciativa em parceria com o fórum da comarca.

“O projeto de extensão é aberto ao público em geral, com especial participação de estudantes do ensino médio. Nesta edição, participaram 30 alunos do segundo ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Presidente Médici, de Joinville, que integraram o Conselho de Sentença, além de membros da comunidade local. A iniciativa possibilita aos participantes o contato direto com a dinâmica do ambiente forense, contribuindo para a compreensão prática do funcionamento do Tribunal do Júri e da atuação dos diferentes atores do sistema de Justiça”, explicou.

Ao final das sessões realizadas nos turnos matutino e noturno, os réus foram condenados pelo júri simulado.

Sobre o caso

A simulação foi inspirada na história fictícia de cinco exploradores que ficam presos em uma caverna após um desmoronamento. Com o resgate dificultado e a falta de alimentos, os sobreviventes entram em contato por rádio com a equipe de salvamento e percebem que dificilmente resistiriam até a retirada.

Diante da situação extrema, surge a discussão sobre a possibilidade de sacrificar um dos integrantes para garantir a sobrevivência do grupo. Um dos exploradores é escolhido por sorteio e morto. Posteriormente, os sobreviventes são resgatados e processados por homicídio.

O caso é utilizado como base para o debate sobre o conceito jurídico de estado de necessidade, situação em que alguém pratica uma conduta normalmente ilícita para afastar um perigo atual e inevitável, circunstância que suscita reflexão sobre a responsabilidade penal em condições extremas.