Foi lançado hoje, no sítio eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o novo portal “Acessibilidade e Inclusão”, um trabalho conjunto da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão e da Seção de Portal Web e Experiência do Usuário, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que faz parte de um projeto mais amplo de melhoria de acessibilidade digital. O novo ambiente concentra, em um só espaço, notícias sobre o tema, conceitos, legislação relacionada, dicas de acessibilidade para uso no dia a dia e informações sobre cursos e ações institucionais em benefício da pessoa com deficiência.
“Fico muito feliz com o lançamento do novo portal de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, especialmente por ocupar um local de destaque no site institucional. Essa iniciativa evidencia que a acessibilidade e a inclusão são compromissos permanentes do Poder Judiciário catarinense, integrados à sua política institucional”, comemora Rodrigo Lima, coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão. Segundo ele, o novo portal trará mais facilidade e autonomia para que magistrados, servidores, colaboradores e sociedade em geral encontrem informações relacionadas ao tema de forma clara, organizada e acessível.
A data escolhida para o lançamento, 11 de março, dialoga com o Projeto de Lei n. 2.251/2025, do Senado Federal, que propõe a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital e tem o intuito de conscientizar sobre a eliminação de barreiras na web para pessoas com deficiência.
O portal foi concebido de forma a facilitar o acesso a informações que antes estavam distribuídas no portal do PJSC. “A legislação tem sido ampliada e já temos, inclusive, duas normas ABNT voltadas para a acessibilidade digital. Mas, apesar de todos os avanços, tanto o público interno quanto o externo ainda tinham dificuldade para localizar, no portal institucional do PJSC, as informações relativas a acessibilidade e inclusão. Agora, estão concentradas em um mesmo local, e de fácil acesso”, explica Susi Meire Fatima Carvalho, da Seção de Portal Web e Experiência do Usuário. O novo portal terá link direto no bloco de acesso rápido da página inicial do portal institucional do PJSC.
No topo da nova página estão notícias relacionadas à área ou novidades que impliquem mais acessibilidade nos ambientes de trabalho, nas edificações e na comunicação do PJSC. Abaixo das notícias, destacam-se os acessos para itens relevantes, tais como acessibilidade na navegação do portal e do SEI, requisitos para a concessão da condição especial de trabalho, dicas periódicas de acessibilidade, Dicionário Jurídico de Libras e outros materiais de apoio e de divulgação. Além disso, é possível conhecer a estrutura e as atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do programa PertenSer e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão.
Rodrigo explica que o portal do PJSC tem sempre buscado melhorias para facilitar o acesso a informações e serviços, e que sugestões do usuário são sempre bem-vindas. “Estamos avançando de maneira contínua na mitigação de barreiras e na promoção da equidade de oportunidades, reforçando o compromisso do Judiciário catarinense com um ambiente cada vez mais inclusivo para todas as pessoas”, destaca.
