TJ realiza audiência pública para identificar melhores opções de pagamento eletrônico  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na tarde desta segunda-feira, 31 de março, uma audiência pública com o objetivo de prospectar o mercado e dialogar com empresas e instituições financeiras que oferecem serviços de pagamento com cartão de crédito e cartão de débito. O intuito foi identificar a solução mais adequada para atender às necessidades do Poder Judiciário catarinense.

A audiência pública é um mecanismo da Lei de Licitações que permite um diálogo prévio entre a administração pública e empresas, a fim de identificar melhores soluções para os problemas e desafios. Os dados obtidos na reunião servirão para subsidiar a elaboração de estudos técnicos preliminares e garantir a viabilidade técnica da futura contratação de serviços contínuos de pagamento eletrônico.

A ideia é buscar a contratação de empresas de pagamento e instituições financeiras que realizem captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras, tanto à vista quanto parceladas, por meio de sistema e-commerce, com a aceitação, no mínimo, das bandeiras Visa, Mastercard e ELO.

Quatro empresas participaram da audiência pública, que foi estruturada em tópicos, cada qual focado nas principais dúvidas dos técnicos da DMP e da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do TJ. A reunião foi transmitida ao vivo pelo YouTube e lá pode ser conferida na íntegra.

A audiência foi presidida pelo diretor da DOF, Eduardo Cardoso Silva, que destacou a contribuição das empresas presentes para o aprimoramento de eventual licitação para a prestação desse serviço. “Munidos de melhores informações, teremos a possibilidade de tomar a melhor decisão. Cada vez é mais necessário que a gente aproxime a tecnologia do serviço da administração pública, a fim de que possamos melhorar a experiência do nosso usuário, tornar o nosso serviço mais eficiente e reduzir custos. Nesse caso específico, poderemos oferecer uma maior comodidade ao contribuinte para selecionar a forma de pagamento que mais se adapta à sua realidade financeira”, afirmou.

O diretor da DMP, Guilherme e Silva Pamplona, também participou da audiência pública e a considerou um importante ato de planejamento da contratação, sobretudo em relação aos estudos técnicos preliminares. “O objetivo é promover um diálogo transparente e amplamente participativo entre o poder público e os atores de mercado, de maneira a encontrar a solução que melhor atenda ao interesse público”, explicou.