03 setembro 2025 | 10h56min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove no dia 15 de setembro a live “Primeira Infância: Sistema de Justiça em Ação”, com transmissão pelo canal oficial no YouTube. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (COGEPI), e integra a campanha Agosto Verde, dedicada à valorização dos direitos das crianças em seus primeiros anos de vida.
Com participação de uma magistrada, de um promotor de Justiça e de uma defensora pública, a live vai debater a responsabilidade das instituições na proteção integral de crianças de 0 a 6 anos. Ao final, a jornalista mediadora repassará aos expositores as perguntas enviadas pelo público no chat.
A agenda de encontros virtuais começou em agosto, como parte da programação do Agosto Verde, mês da primeira infância, e reuniu especialistas para debater estratégias de proteção integral. Depois da live do próximo dia 15, está prevista uma nova transmissão em outubro, em comemoração ao Dia das Crianças. Também em outubro o comitê lançará oficialmente a Cartilha da Primeira Infância.
Atuação ampliada
O COGEPI ampliou neste ano suas frentes de atuação. Entre as medidas em destaque está a implementação de fraldários e banheiros para família nas unidades judiciais. Até o momento, 71 comarcas já solicitaram à Diretoria de Engenharia e Arquitetura a instalação desses espaços, reforçando o compromisso de oferecer ambientes mais adequados e acolhedores às famílias que buscam atendimento.
No campo da orientação prática, o comitê lançou em agosto o primeiro Boletim da Primeira Infância, publicação mensal com informações objetivas e dicas aplicáveis ao dia a dia de magistrados e servidores.
“Todas essas iniciativas fazem parte do Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a Primeira Infância, atualizado em 2025 e estruturado em oito eixos temáticos que contam com a participação ativa da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho”, afirma a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela CEIJ. O documento orienta as ações do Judiciário catarinense em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com os compromissos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
