TJSC amplia sua composição com a chegada de mais três novos desembargadores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 28 de agosto, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu posse aos novos desembargadores Margani de Mello, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Giancarlo Bremer Nones. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a cerimônia contou com a presença de familiares e amigos dos empossados, servidores e autoridades.

Os novos integrantes do Tribunal foram recepcionados pelos desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes e Davidson Jahn Mello antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse, sob os acordes da Banda do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Coube ao desembargador Marcos Fey Probst saudar os três novos integrantes do Pleno. Citando Rui Barbosa, ele lembrou que, fora da independência funcional dos magistrados, não há Justiça, não há magistratura ou tribunais. “Essa mesma independência funcional que forjou a brilhante carreira dos três desembargadores empossados é que encoraja diariamente a magistratura catarinense e marca a grandeza desse Tribunal de Justiça ao longo dos seus 134 anos. A contribuição de vossas excelências para o Poder Judiciário Catarinense ganha um novo capítulo no dia de hoje, novos desafios, que certamente serão superados com o mesmo brilhantismo que marca vossa carrreiras”, pontuou.

Em seu pronunciamento, Giancarlo Nones lembrou que assume o cargo em meio a transformações velozes, e vários desafios que se colocam à magistratura. “Considero uma honra assumir esse compromisso agora, enfrentá-lo com serenidade e firmeza é parte do que significa servir a Justiça hoje. É com esse espírito que chego a esse colegiado. Meu compromisso é exercer a função com independência e com a certeza de que, por trás de cada processo, há um vida concreta, com um nome e uma história. Que julgar seja sempre também um gesto de cuidado com quem espera uma resposta justa”, ressaltou.

Já Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva dedicou grande parte de sua fala aos agradecimentos a importantes nomes em sua trajetória, entre assessores, magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ao falar dos familiares, comparou a carreira profissional à escalada de uma montanha. “Cada um escolhe o posto que pretende ocupar. Mas depois de chegar ao cume, é preciso descer, pois a nossa família, as pessoas que amamos, não estão conosco no topo da montanha. É preciso saber descer, estar atento aos perigos do caminho e zelar sempre pela vida daqueles que estão sob nossa responsabilidade”, refletiu.

Margani de Mello, por fim, lembrou da importância das mulheres passarem a ocupar os espaços na magistratura, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição. Ela destacou que as mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões são tomadas. “Não é uma questão de apenas ocupar cargos – é uma questão de pertencimento e igualdade, não de concessão. Aos 18 anos como estagiária entrei pela primeira vez no Tribunal de Justiça, e me deparei com homens de toga carregando pilhas de processos. Não sabia exatamente o que faziam, mas disse para mim mesma – um dia estarei nesse lugar. Passados pouco mais de 30 anos, esse dia chegou”, afirmou.

Ao concluir os trabalhos, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, lembrou que a instituição renova sua história com a chegada de magistrados que, ao longo de suas trajetórias, construíram carreiras pautadas pelo compromisso com a justiça, pelo trabalho incansável e pela dedicação ao jurisdicionado. “Cada um dos senhores percorreu seu próprio caminho, acumulou experiências, enfrentou desafios, proferiu decisões e escreveu capítulos importantes da magistratura catarinense. Essa riqueza de vivência os traz agora a este novo momento de suas trajetórias. A chegada nessa corte representa um novo começo”, finalizou.

Natural de Blumenau, Margani de Mello é graduada em Direito e mestre em Ciência Jurídica pela Univali, além de possuir formação internacional em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, na Espanha. Ingressou na magistratura em 1999 e atuou em comarcas como Abelardo Luz, Jaguaruna, Mafra, Chapecó e Tubarão, além da Capital, onde exerceu funções na Vara Militar, na Unidade de Cooperação do Sul da Ilha, no Juizado Especial Cível do Estreito, além de ter cooperado em uma Câmara de Direito Público do TJ. Nos últimos seis anos, atuou nas Turmas Recursais.

Cláudio Regis de Figueiredo e Silva é natural de Florianópolis e ingressou na magistratura em 1998. É graduado pela UFSC, onde também concluiu mestrado em Instituições Jurídico-Políticas e doutorado em Direito, além de ter realizado estágio de pesquisa no Instituto de Estudos Políticos de Paris e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Atuou nas comarcas de Chapecó, Ponte Serrada, Caçador, Criciúma, São José e Capital. Foi diretor-geral da ESMESC e juiz-auxiliar na Presidência do TJSC (gestão 2020/2022). Tomou posse como juiz de 2º grau em 2023.

Natural de Timbó, Giancarlo Nones é graduado pela FURB, especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul e mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Ingressou na magistratura em 1998 e atuou nas comarcas de Tangará, Xanxerê e Criciúma, com destaque na área da Infância e Juventude. Em 2023, assumiu o cargo de juiz de 2º grau. No âmbito institucional, exerceu funções de destaque no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo da Justiça Juvenil e integra a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude.

A solenidade contou ainda com a participação do 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol; do procurador de Justiça Luciano Naschenweng; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva; do procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina, Eduardo de Oliveira Rodrigues; da presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza de direito Janiara Maldaner Corbetta; do defensor público Thiago Queiroz da Costa; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli. Também presentes desembargadores, desembargadores aposentados, ex-presidentes do TJSC, procuradores de Justiça, juízas e juízes, promotores e advogados, entre outras autoridades.

Veja mais imagens da solenidade.

Assista ao vídeo sobre a posse dos novos desembargadores do TJSC: