TJSC amplia uso de tecnologia e modelo colaborativo com programa Justiça em Rede - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do programa Justiça em Rede, trabalha para ampliar a integração entre pessoas, tecnologia e conhecimento. Tal iniciativa internaliza e desenvolve, no contexto do Judiciário catarinense, o modelo nacional de Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseado em cooperação, especialização e uso avançado de tecnologias judiciais.

Na manhã desta quarta-feira, 17 de dezembro, o programa foi mais uma vez ampliado. O Órgão Especial do TJSC aprovou resolução que cria a Unidade Estadual de Saúde Pública e Suplementar, vinculada administrativamente à comarca da Capital, que atuará exclusivamente em ambiente virtual. A nova unidade integrará o programa Justiça em Rede e funcionará como Núcleo de Justiça 4.0, nos moldes da Resolução n. 385/2021, do CNJ.

Na prática, por meio de núcleos digitais de atuação compartilhada, magistradas, magistrados e equipes técnicas trabalham de forma simultânea e conectada, com a adoção de fluxos inteligentes e colaborativos que elevam a eficiência da prestação jurisdicional. Atualmente, diversas áreas do Judiciário catarinense já operam com essa lógica em rede. Entre elas estão regularização fundiária, direito bancário, execução fiscal, conciliação, falências, jurisdição criminal e, agora, saúde.

O recém-criado Núcleo de Saúde é voltado ao tratamento de demandas relacionadas ao direito à saúde – uma das pautas mais sensíveis da Justiça e que costuma exigir decisões urgentes. A expectativa é de que o novo núcleo proporcione ainda mais agilidade e precisão na análise dos casos.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, ao falar sobre o Núcleo de Saúde, lembrou que o gasto médio anual do Estado, somente com medicamentos, é de cerca de R$ 700 milhões. “A perspectiva com a inclusão do tema no Justiça em Rede, onde vamos colocar seis magistrados especializados nessa matéria com competência estadualizada, é justamente oferecer maior segurança jurídica, especialmente nas questões de repetição”, observou o chefe do Poder Judiciário catarinense.

Segundo o Tribunal de Justiça, de forma geral, o modelo tem permitido padronizar fluxos, redistribuir tarefas com mais eficiência e acelerar a tramitação processual, com registros de avanço na modernização institucional e na entrega de resultados à sociedade.

Ao integrar especialistas e tecnologia, o Poder Judiciário de Santa Catarina consegue oferecer respostas mais rápidas, promover a otimização do conhecimento e fortalecer a atuação conjunta entre suas unidades.

Assista ao vídeo do programa: