TJSC celebra conquistas das pessoas com deficiência na 5ª Semana de Acessibilidade e Inclusão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove a 5ª Semana da Acessibilidade e Inclusão até a próxima sexta-feira, 10 de outubro. Nesta terça-feira, 7 de outubro, a professora e socióloga Marta Almeida Gil, durante o painel “10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e 5 anos da Semana de Acessibilidade e Inclusão no TJSC: avanços, desafios e conquistas”, apontou os desafios e os avanços da legislação brasileira, além de elogiar as iniciativas do Judiciário catarinense.

A abertura da solenidade contou com o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch; o magistrado Evandro Volmar Rizzo, que integra a equipe do programa PertenSer; e o coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC, servidor Rodrigo Lima. O diretor-geral administrativo, Alexsandro Postali, entre outras autoridades, também participou do evento no auditório Thereza Tang, em Florianópolis.

"A Semana de Acessibilidade e Inclusão é sempre uma oportunidade de reafirmar alguns valores que o Tribunal tem em relação a todo o seu corpo funcional de magistrados e servidores. Esse é um processo de transformação, de atenção e de acolhimento de toda a administração, do qual a Academia Judicial tem participado de forma bastante ativa promovendo esses cursos, encontros e debates. Nosso objetivo é de que todos se sintam bem e trabalhem bem, de forma confortável, e possam desempenhar da melhor forma suas habilidades”, anotou o diretor-executivo da Academia Judicial.

Com o objetivo de contribuir para a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs), bem como acolher e promover melhores condições laborais aos seus colaboradores, o Judiciário catarinense instituiu no ano de 2019 o programa Integra. Atualmente, o programa passou a ser conhecido como PertenSer. Ao todo, são mais de 160 colaboradores com algum tipo de deficiência no Poder Judiciário de Santa Catarina.

A professora e socióloga Marta Almeida Gil afirmou que o TJSC é diferenciado na atenção à pessoa com deficiência e, por isso, deve ser usado como exemplo. “Não são todos os tribunais que estão fazendo isso. Vocês estão se distinguindo realmente. Precisamos comemorar os 10 anos da LBI, mas não só celebrar, existe a necessidade de divulgar essa lei cada vez mais. E no caso da Lei Brasileira de Inclusão, a gente ainda tem alguns artigos que precisam ser regulamentados. Mesmo assim, temos conquistas como a acessibilidade nas edificações de órgãos públicos e na criação da norma ABNT NBR 17.225, que estabelece padrões internacionais de acessibilidade para acessar sites e aplicativos”, observou Marta Gil.

Para o coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC, muitos avanços ocorreram nos últimos cinco anos. “A implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas comunicações, que garante a acessibilidade comunicacional; as capacitações em parceria com a Academia Judicial também, promovendo a todos os servidores e magistrados conhecimento dos direitos das pessoas com deficiência; sem falar nas questões de tecnologias assistivas, adaptação nos postos de trabalho, garantia da adaptação razoável para todos os nossos colaboradores e outras iniciativas que vêm acontecendo ao longo deste ano”, lembrou Rodrigo Lima.

Quem sente as transformações é o assessor de gabinete Denis José de Mattos Athayde Júnior, que atua na 1ª Vara de Família e Órfãos da comarca da Capital. Ele ingressou na Justiça catarinense em março de 2023. “No meu local de trabalho foram feitas as adaptações necessárias para a acessibilidade no Fórum, como na minha estação de trabalho, como o uso de tecnologia assistiva. Como eu tenho quase que uma visão monocular, então também faço uso de telas maiores e da própria tecnologia dentro do sistema eproc para poder ampliar o texto. Então, de fato, eu consigo trabalhar e consigo vivenciar essa acessibilidade e essa inclusão”, completou o servidor.

Na quarta-feira, 8 de outubro, às 14h, uma roda de conversa reunirá de modo virtual servidores com deficiência de diversas comarcas para marcar os 10 anos da LBI e os 5 anos da Semana no TJ. O encontro, realizado de forma remota pelo Teams, destacará conquistas e avanços alcançados no país e no Poder Judiciário nesse período. A condução ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) e Secretaria de Acessibilidade e Inclusão. A programação inclui ainda um encontro entre servidores com deficiência, a equipe do programa PertenSER e gestores do Judiciário na sexta-feira, 10 de outubro, no auditório Thereza Tang.

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“Eu quero agradecer a todos os servidores que são deficientes ou neurodivergentes, para não deixar ninguém de fora, a oportunidade que eles têm de diariamente nos apresentar uma realidade diferente para que façam com que a gente evolua enquanto pessoa, enquanto instituição, enquanto sociedade. Agradeço o convite e faço questão sempre de tomar assento aqui, porque são espaços que nós, enquanto colaboradores do Poder Judiciário, enquanto pessoas, enquanto cidadãos, devemos ocupar”, anotou o juiz de direito Evandro Volmar Rizzo, que integra a equipe multidisciplinar do programa PertenSer.

“A Semana de Acessibilidade não pode deixar de acontecer. Estamos na 5ª, quiçá chegaremos à 50ª, à 100ª. Ela não só tem que fazer parte do calendário anual, como tem que ser algo efetivamente marcante ano a ano no Poder Judiciário. E todos nós fazemos parte disso, porque todos nós em algum momento interagimos com pessoas com deficiência que fazem parte da nossa rotina de trabalho. Mais do que ser uma instituição acolhedora, o Tribunal de Justiça precisa efetivamente evoluir ano a ano”, disse o diretor-geral administrativo, Alexsandro Postali.

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