TJSC cria comitê permanente para reforçar gestão e desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21, de 9 de outubro de 2025, o Comitê Gestor Permanente do Prêmio CNJ de Qualidade (Cogespre). Vinculado à Presidência do TJ, ele será responsável por coordenar, monitorar e propor ações estratégicas para o cumprimento dos critérios do prêmio, que avalia os tribunais brasileiros em quatro eixos principais: governança, transparência, produtividade e dados e tecnologia.

Também de acordo com a resolução, o Tribunal passa a adotar o Prêmio CNJ de Qualidade como política institucional permanente do Judiciário catarinense, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento da gestão, da transparência e da produtividade nos tribunais do país.

O Cogespre será composto por magistrados e servidores de áreas estratégicas, incluindo um juiz auxiliar ou cooperador da Presidência, um juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e representantes da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), da Diretoria Geral-Administrativa (DGA) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), bem como da Assessoria de Planejamento (Asplan) e do Núcleo de Estatística e Análise de Dados (Nead). O grupo se reunirá ao menos uma vez por mês e poderá convocar reuniões extraordinárias para acompanhar o andamento das ações.

Caberá ao comitê analisar critérios de avaliação do CNJ, acompanhar indicadores, identificar fragilidades e propor medidas de melhoria. Também será função do grupo manter interlocução direta com o CNJ, inclusive para apresentar sugestões ou recursos em relação aos critérios de pontuação.

A resolução reforça que todos os magistrados e servidores do TJSC devem colaborar no cumprimento das metas e critérios definidos pelo CNJ, de modo a garantir o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional e o alcance dos melhores índices de desempenho nas metas nacionais do Judiciário.

A instituição do comitê é uma das importantes iniciativas lançadas no mês em que a corte catarinense comemora seus 134 anos.

“Com a criação do Cogespre, o Tribunal formaliza um modelo permanente de governança voltado ao aprimoramento institucional, em sintonia com as políticas judiciárias nacionais e com o compromisso de prestação de serviço mais eficiente e transparente”, destaca a coordenadora da equipe gestora do TJSC para o Prêmio CNJ de Qualidade, juíza Carolina Ranzolin Nerbass.