TJSC divulga resultado final do concurso de ingresso na atividade notarial e registral  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final dos candidatos aprovados no certame regido pelo Edital n. 15/2022, referente ao concurso público para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro no Estado de Santa Catarina.

Foram aprovados ao todo 95 candidatos para ingresso por provimento em ampla concorrência; dez candidatos para ingresso por provimento – negros; e 15 candidatos para ingresso por remoção.

A sessão foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob comando do presidente da Comissão de Concursos, desembargador Cid Goulart Junior, também vice-presidente da Corte catarinense.

De início, foram oferecidas no edital de abertura do certame 23 serventias, das quais restaram 22 em concurso – 15 para modalidade de ingresso por provimento e outras sete para remoção. Foram homologadas 1.029 inscrições de candidatos. Destes, 892 para a modalidade de provimento e 137 para remoção.

As provas objetivas foram aplicadas nos dias 18 e 25 de junho de 2023; as escritas e práticas, em 10 de setembro de 2023. Concluídas as etapas das inscrições definitivas e dos exames de aptidão física e mental, as provas orais foram realizadas no período de 12 a 16 de agosto de 2024, exame para o qual estavam habilitados inicialmente 135 candidatos, e cujo resultado definitivo foi divulgado em 22 de outubro de 2024.

Em razão de decisões judiciais, nos dias 21 de fevereiro e 16 de março de 2025 foram aplicadas provas orais complementares para outros três candidatos. O resultado definitivo desses exames complementares foi divulgado em 21 de maio de 2025. Em 12 de junho de 2025 houve a publicação do resultado da sexta e última fase do concurso, referente à análise dos títulos apresentados pelos candidatos habilitados. Na sequência, foi realizado o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros, cujo resultado definitivo foi disponibilizado em 18 de julho do corrente ano.

O desembargador Cid frisou que a futura realização da audiência de escolha das 22 serventias oferecidas no concurso, bem como a publicação dos respectivos atos de outorga, é de competência da Presidência do TJ. “Não poderia deixar de agradecer a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização e conclusão desse concurso desafiador, em especial aos eminentes membros das comissões e aos servidores da Secretaria dos Concursos”, afirmou ao concluir a sessão.

A comissão do concurso e a comissão examinadora para a prova oral foram integradas pelos juízes de direito Luis Paulo Dal Pont Lodetti, Sabrina Menegatti Pitsica, Thania Mara Luz, Maximiliano Losso Bunn, Andreia Régis Vaz e Rodrigo Tavares Martins; pelo promotor de Justiça George André Franzoni Gil, pelo procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e pela procuradora de Justiça Monika Pabst; pelo advogado Fabio Jablonski Philippi; pela registradora Lúcia Dal Pont; e pelo tabelião Guilherme Gaya.

Na condição de suplentes, também integraram a comissão a juíza de direito Alexandra Lorenzi da Silva, o juiz de direito Guilherme Silva Pereima, a advogada Carolina Sena Vieira e o registrador Renato Martins Silva. O desembargador Altamiro de Oliveira era o vice-presidente do TJ e presidente da Comissão de Concursos quando do lançamento do certame, em junho de 2022.

Também presentes à sessão o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; o desembargador Altamiro de Oliveira; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJ, Marlon Negri, que coordenou os trabalhos do concurso; o juiz auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos; o juiz-corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial, Maximiliano Losso Bunn; o registrador de imóveis Wolfgang Stuhr, titular do 2º Ofício Imobiliário da comarca de São José, como representante da Anoreg/SC; e o procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho.

A relação completa dos classificados será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico e no site do TJSC, aba Concurso - Notarial e Registral. 

Confira a cobertura fotográfica da sessão que divulgou a lista dos aprovados no concurso para ingresso na atividade notarial e registral de Santa Catarina.