TJSC é o tribunal de médio porte com maior participação em capacitações do Justiça 4.0  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o objetivo de promover a modernização e o avanço tecnológico do Judiciário, o Programa Justiça 4.0 capacitou mais de 9 mil pessoas do sistema judiciário nacional - acréscimo de 110% no número de participantes formados em comparação com 2023.

E o Poder Judiciário de Santa Catarina teve papel preponderante nesses cursos, que visam a transformação digital da Justiça no país. Isso porque, proporcionalmente, foi o Tribunal de Justiça que contribuiu com mais participantes ao longo dos 35 cursos de formação promovidos em 2024. Foram 1.249 pessoas entre magistrados e servidores, num universo dominado majoritariamente por representantes da Justiça Estadual (81% do total).

No ranking de participação dos TJs recentemente divulgado pelo CNJ, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina é o primeiro a aparecer entre os integrantes dos tribunais de médio e pequeno porte do país (GO, DF, PE, CE, MA, PA, MT, ES, MS, RO, AC, TO, RR, AP, RN, PB, AM, PI, SE e AL), somente atrás de quatro dos seis tribunais considerados de grande porte (MG, RS, RJ e SP).

Disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estudantes e público em geral, os treinamentos buscaram desenvolver competências em áreas como inteligência artificial (IA), linguagem de programação, gestão de projetos e análise de dados. Os cursos, alguns deles realizados pela Academia Judicial, também incluíram capacitações para o uso de soluções tecnológicas desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), o Domicílio Judicial Eletrônico, o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Para Alexandre Libonati Abreu, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, as formações de 2024 reforçam o papel estratégico do programa em promover a modernização da Justiça brasileira.

Recorde de cursos

Em 2024, o programa lançou 16 capacitações - 14 autoinstrucionais e três síncronas, com 265 horas de conteúdo. Esse foi o maior número de cursos novos lançados em um ano. Desde 2022, já foram disponibilizados 46 cursos, com mais de 16 mil pessoas capacitadas. As capacitações oferecidas pelo programa estão disponíveis na plataforma de aprendizado do CNJ para toda a sociedade e não somente para magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Capacitações mais procuradas

A capacitação voltada ao BNMP 3.0 alcançou número recorde de participantes, 15.269, representando 40% das matrículas realizadas em todos os cursos ofertados no ano. As formações em Introdução à Inteligência Artificial, Anotação de Dados e SNGB também tiveram bastante procura e concluíram o ano com 1.789 pessoas formadas.

Previsão para 2025

Para 2025, estão previstos 15 cursos de formação em linguagem de programação, ciência de dados e outras soluções do Justiça 4.0. Também é esperada uma ampliação no número de capacitações e de pessoas formadas, bem como uma maior proximidade com os tribunais e apoio às capacitações desenvolvidas (com informações da Agência de Notícias do CNJ).