TJSC entrega novo fórum à comarca de São Lourenço do Oeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A felicidade expressada nos rostos dos servidores da comarca de São Lourenço do Oeste revela a satisfação de prestar serviços judiciários com melhor qualidade aos moradores da cidade-sede da comarca, de Jupiá e de Novo Horizonte. O novo fórum foi oficialmente inaugurado na tarde desta quinta-feira, 4 de setembro. O sentimento de conquista foi compartilhado com autoridades locais que se envolveram na busca da concretização da obra, considerada por muitos, até então, como um sonho.

O atendimento presencial já acontece na sede nova desde o último dia 27 de agosto. O prédio tem 3.077,49 metros quadrados e foi construído num terreno na área central da cidade. A área de 4.800 metros quadrados foi repassada pelo Município em 2014, em contrapartida à doação, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) ao Município, do prédio que abrigava o fórum desde 1988 - mais ou menos quando iniciaram as tratativas para a nova sede. O imóvel tem 460 metros quadrados e foi construído pelo PJSC. O Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste já ocupa o lugar para que o Centro de Eventos passe por reforma.

Além do Salão do Tribunal do Júri, o novo fórum tem espaço preparado para implantação de três varas judiciais, áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB/SC, atendimento integral às normas de acessibilidade e de combate a incêndios, 81 vagas de estacionamento, instalações prediais com reaproveitamento da água das chuvas, sistemas prediais de baixo consumo de energia (iluminação e climatização) e acústica adequada entre as salas para preservar os trabalhos individuais. Até então, os depoimentos especiais eram realizados na parte da manhã, fora do expediente, para garantir o sigilo e o respeito às vítimas e testemunhas.

Reconhecimento

No uso da palavra, as autoridades locais e estaduais aproveitaram o momento para agradecer e parabenizar. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, destacou a importância de espaço adequado para atendimento de qualidade, humanizado e atencioso, sem a preocupação de dividir sala. “Hoje, com grande felicidade, entregamos uma bela estrutura para que o Poder Judiciário seja o que deseja: um espaço de referência, de tranquilidade, de realização dos direitos da população e de bom trabalho para os servidores e magistrados”, salientou.

O fórum de São Lourenço do Oeste foi apontado como referência pelo diretor-administrativo do TJSC, Alexsandro Postali. “Esse prédio é o primeiro que tem placas fotovoltaicas no telhado. Priorizamos conforto, segurança, sustentabilidade e acessibilidade para os servidores e magistrados, mas também para receber bem quem visitar o fórum”, destacou.

Agora, com espaço adequado, a comarca receberá uma juíza substituta. Para o cargo, foi nomeada Érica Bianchi Piva Vicentini, que inicia os trabalhos no próximo dia 22. Em sua fala, a juíza diretora do foro, Mirela Lissa Yasutomi, disse que a inauguração do novo fórum é um momento histórico para a comarca. “É um espaço que representa um avanço concreto na forma como o Poder Judiciário se apresenta à sociedade: moderno, acessível, eficiente e, acima de tudo, desenvolvido para o fiel cumprimento da missão de garantir os direitos e pacificar os conflitos. Reafirmo o compromisso deste juízo e de todos os servidores que integram esta unidade com a excelência do serviço público e com uma prestação jurisdicional eficiente, célere e humana.”

O presidente da OAB/SC - subseção São Lourenço do Oeste, Rogério Silvio Peres, destacou que o novo fórum “é um espaço que faz jus às prerrogativas da advocacia e garante condições dignas para o exercício profissional, representando uma vitória para toda a classe. Sem dúvidas, este é um grande momento para todos(as)!”

Foi a ex-chefe de secretaria do foro da comarca, Joslei Filipini Pagliosa, hoje aposentada, que deu início à busca pela nova estrutura. Ela lembra que o novo fórum foi muito desejado e aguardado. “Durante todo esse tempo, tivemos pessoas com muito boa vontade que se dedicaram, de verdade, à causa. O povo e as entidades de São Lourenço do Oeste são diferenciados. É incrível a força em comum que surge diante da necessidade. Nos últimos anos, nossa cidade ganhou novos prédios que deixaram as ruas ainda mais lindas. Agora o fórum acompanha e contribui para esse processo de modernização urbana.”

A magistrada e a servidora aposentada fizeram questão de lembrar as pessoas e as instituições que se envolveram assiduamente no processo de conquista do novo fórum, como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, em suas diversas gestões; a 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; a Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo); a Cooperativa Caslo (na pessoa de Valentim Casagrande de Macedo, in memoriam); o ex-promotor de justiça da comarca Eraldo Antunes; e o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Herlei José Cantu.

O presidente do TJSC esteve acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência do TJSC, Maira Salete Meneghetti; pelo juiz coordenador de Magistrados, Rafael Fleck Arnt; e pelo diretor do foro da comarca de Chapecó e 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Juliano Serpa.

O novo fórum foi construído pela empresa vencedora da licitação, Josiany Novacki Cleto Ltda. O investimento foi de R$ 17.217.900. A ordem de serviço foi assinada em 17 de janeiro de 2023. A norma que autoriza a permuta de imóveis entre Executivo municipal e TJSC é a Lei n. 2.110, de 21 de agosto de 2013.

Veja mais fotos do evento.