03 setembro 2026 | 14h02min
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) firmaram um acordo de cooperação técnica para produzir, divulgar e distribuir uma cartilha antirracista. A parceria já entrou na etapa de elaboração do material, com a realização da primeira reunião de trabalho, e prevê o lançamento para o final deste ano.
Com textos e ilustrações, a cartilha antirracista terá versões física e digital e reunirá informações e orientações para promover a conscientização, a educação e ações de combate ao racismo em todas as suas formas. Representantes indicados pelas três instituições integram o grupo responsável pela elaboração do conteúdo. O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz; o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João de Nadal; e o reitor da Unicesusc, professor Sidney Ferreira Leite, assinaram o acordo que formalizou a cooperação. O documento estabelece a atuação conjunta das instituições desde a produção do conteúdo até a divulgação e distribuição da cartilha.
Na primeira reunião de trabalho, os representantes iniciaram o alinhamento do conteúdo e a distribuição das tarefas. O plano prevê etapas de avaliação e ajustes, entrega do material para diagramação, aprovação da versão final e lançamento. Pelo cronograma estabelecido no acordo, a consolidação do projeto está prevista para novembro. Além da elaboração, as três instituições atuarão conjuntamente na divulgação e distribuição da cartilha. O acordo também permite a adesão de outros entes interessados em participar das atividades e iniciativas previstas. Após o lançamento, o público poderá responder a uma pesquisa sobre o material. O planejamento também estabelece a revisão anual da cartilha.
No TJSC, a iniciativa está sob responsabilidade do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad), instituído em 2024. Presidido pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, o comitê promove a conscientização, nos âmbitos interno e externo, sobre o respeito à equidade de gênero, raça, etnia e diversidade, com vistas na erradicação de preconceitos e de todas as formas de discriminação. Entre as competências do Cegrad estão propor e promover ações, cursos e projetos relacionados a esses temas, apoiar e acompanhar iniciativas e propor parcerias internas e externas.
