25 fevereiro 2026 | 10h03min
Hospitais, escolas, batalhões da Polícia Militar, presídios e penitenciárias, centros de recuperação e associações de pais e amigos de excepcionais são algumas das entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que foram beneficiadas pelas doações e transferências realizadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em 2025. Ao todo, foram 23.797 bens móveis em bom estado de conservação doados ou transferidos no ano passado, contra 15.288 itens em 2024, com registro de crescimento de 55,66%. Além da economia de dinheiro público, a iniciativa do Judiciário catarinense contribui para a preservação do meio ambiente.
Grande parte dos bens móveis inservíveis doados e transferidos é composta por mobiliário de escritório. São mesas, cadeiras, poltronas, armários e estantes, entre outros. Também há equipamentos de informática, como computadores, monitores e impressoras, além de eletrodomésticos, como aparelhos de ar-condicionado. Em função da nova política de transportes do Judiciário catarinense, alguns municípios receberam veículos em ótimo estado de conservação.
“As doações e transferências de bens móveis realizadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina integram o nosso compromisso social, ambiental e de responsabilidade com o uso adequado dos recursos públicos. Ao destinar equipamentos e materiais que já não atendem às necessidades do Judiciário, garantimos sobrevida e utilidade a esses bens, permitindo que continuem prestando serviços essenciais em escolas, entidades assistenciais e outros órgãos públicos”, anotou o diretor-geral administrativo, Alexsandro Postali.
De acordo com a Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), foram 444 processos de doações, em 2025, com 11.987 itens. Já as transferências representaram 428 processos, com 11.810 bens móveis. A Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) foram alguns dos órgãos públicos mais beneficiados.
O diretor da DMP, Guilherme Pamplona, destacou que as doações e as transferências são realizadas para órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, com prioridade para órgãos públicos da esfera estadual e, posteriormente, para outras esferas. Na sequência, são atendidas as instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial, além de organizações da sociedade civil de interesse público, que também podem se credenciar para receber os bens.
“Além de reduzir impactos ambientais por meio do reaproveitamento, a iniciativa demonstra responsabilidade financeira ao manter o patrimônio público em uso. Em 2025, a Diretoria-Geral Administrativa (DGA) incentivou e mobilizou as secretarias dos fóruns para acelerar e priorizar a baixa de bens, ampliando o alcance social dessas ações e fortalecendo a cultura de gestão eficiente e sustentável”, completou o diretor-geral administrativo.
Para realizar o credenciamento, é necessário enviar e-mail a wdmpp@tjsc.jus.br .
Imagens: Cristiano Estrela/TJSC
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NCI/Assessoria de Imprensa
