10 outubro 2025 | 15h06min
A desembargadora Denise Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e encarregada do Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário catarinense; o secretário do CGPDP, Marcello Teive; e a assessora do CGPDP Victória Cavalcante participaram na quinta-feira, 9 de outubro, do I Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O evento reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o país, com o objetivo de promover a integração institucional, o intercâmbio de experiências e o alinhamento estratégico entre as unidades judiciárias para fortalecer a atuação dos encarregados de proteção de dados pessoais no âmbito do Judiciário.
Durante o encontro, a desembargadora Denise ministrou palestra sobre a atuação do encarregado no Poder Judiciário. Abordou as boas práticas e os desafios enfrentados na função, bem como a necessidade de estruturação nos tribunais e a valorização da função de encarregado por meio de gratificação.
Além disso, os presentes, sob a coordenação do conselheiro Rodrigo Badaró, aprovaram a chamada “Carta Brasília”, minuta que aborda temas como estruturação institucional para o encarregado, gratificação da função de encarregado e criação do Colégio de Encarregados do Judiciário entre outros assuntos, a ser entregue ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, para apreciação da matéria.
