17 novembro 2026 | 11h01min
Representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entre eles integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS) de primeiro e segundo graus, participaram, nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília (DF), do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e reuniu representantes de tribunais de todo o país.
A delegação do TJSC foi composta pela juíza Taynara Goessel, representante da Presidência das CPEAMAS e integrante da comissão de primeiro grau; pelas servidoras Catia Cilene Diogo Goulart e Dinara Joana Orlandi Pasa, também integrantes da CPEAMAS de primeiro grau; e pelas servidoras Rafaela Carla Vitorino, Graziele Nara da Silva Zapelini, Ingrid Audrey Schaeffert e Paula Vergínia Borsatto, membros da comissão de segundo grau. Também participou Arthur Pieper Neto, servidor lotado na secretaria das CPEAMAS.
Um dos destaques da participação catarinense foi a atuação da servidora Liara Mirna Souza Nunes da Silva, secretária das CPEAMAS, como painelista na oficina dedicada à atuação das comissões, com abordagem sobre acolhimento, rotinas, estrutura e boas práticas. A atividade reuniu quatro representantes de diferentes tribunais para a apresentação de fluxos de atendimento e encaminhamento, desafios enfrentados pelas comissões e iniciativas exitosas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação. Além das exposições, os participantes debateram casos práticos e analisaram diferentes estratégias de atuação institucional, promovendo uma rica troca de experiências entre os tribunais.
A programação do encontro contemplou palestras, apresentação de boas práticas institucionais, oficinas simultâneas e plenária de encerramento. Entre os assuntos debatidos estiveram a Justiça Restaurativa nas instituições, os desafios jurídicos na atuação das comissões, as diferentes formas de discriminação no ambiente de trabalho e a gestão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
O encontro foi fundamentado na Resolução CNJ n. 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. No TJSC, as CPEAMAS de primeiro e segundo graus desempenham papel fundamental na implementação dessa política institucional, por meio de ações de prevenção, acolhimento, orientação e enfrentamento de todas as formas de assédio e discriminação.
CPEAMAS também participaram de roda de conversa no CIASC
A experiência compartilhada no encontro nacional também tem se refletido em ações de sensibilização e conscientização desenvolvidas em parceria com outras instituições. Entre elas está a participação de representantes das CPEAMAS na mesa-redonda "Laços que Protegem: informação que acolhe, prevenção que transforma", promovida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC).
Idealizado e coordenado pela psicóloga Claudia Basso, o evento foi realizado no dia 16 de novembro, no auditório do CIASC, e reuniu a advogada Katia Corrêa Quintanilha, a servidora Liara Mirna Souza e o servidor Arthur Pieper Neto para debater assédio, discriminação, relações de poder, acolhimento e prevenção, reforçando a importância da informação e de ações preventivas na transformação de ambientes organizacionais.
A participação das CPEAMAS em eventos nacionais e estaduais tem contribuído para o intercâmbio de conhecimentos e o aperfeiçoamento contínuo das práticas adotadas pelo Tribunal, em favor de um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, seguro, respeitoso e livre de assédio e discriminação.