08 outubro 2026 | 11h06min
Racismo estrutural e as responsabilidades que seu reconhecimento impõe às instituições do Estado estarão no centro de um debate que reunirá integrantes do Poder Judiciário e pesquisadores no dia 4 de novembro, em Florianópolis. O I Colóquio SOCIODIR será realizado das 14h às 17h no Auditório Jurista Paulo Henrique Blasi, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), localizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As inscrições já estão abertas.
Com o tema “Racismo estrutural, jurisdição e Estado após a ADPF 973”, o encontro integra a programação do Novembro Negro da UFSC e tem a participação do TJSC por meio do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad). A juíza auxiliar da Presidência do TJSC e integrante do Cegrad Cristine Schultz da Silva Mattos participará da abertura.
O colóquio toma como ponto de partida o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 para discutir as consequências institucionais do reconhecimento do racismo estrutural. Entre as questões propostas estão as responsabilidades que esse reconhecimento impõe às instituições do Estado e seus reflexos nas práticas administrativas, nas políticas de equidade e nos mecanismos de acompanhamento.
O debate também abordará as desigualdades que permanecem no funcionamento das instituições e os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a existência do racismo estrutural sem caracterizar a situação como um Estado de Coisas Inconstitucional.
No TJSC, o Cegrad atua na promoção da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade e no enfrentamento do preconceito e das diferentes formas de discriminação. Presidido pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, o comitê foi instituído em 2024 e reúne magistrados e servidores. Suas ações de conscientização alcançam tanto o âmbito interno do Poder Judiciário quanto a relação da instituição com a sociedade.
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