O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Comitê Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina (Comesc) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), promove de 6 a 10 de abril a 2ª Semana Nacional da Saúde. A iniciativa tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida física e mental de toda a população, por meio de debates, serviços de saúde, audiências de conciliação, atividades de orientação e fiscalização.
A programação será realizada em colaboração com a Justiça Federal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a Defensoria Pública do Estado.
A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo CNJ, por meio da Resolução nº 576/2024, como um evento permanente no calendário do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.
Durante a semana, dois mutirões de conciliação devem concentrar esforços na resolução de demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde — tanto na esfera estadual quanto na federal. No âmbito do TJSC, as audiências ocorrerão no CEJUSC Estadual Catarinense, com participação da Secretaria de Estado da Saúde e da Unimed Blumenau. Na Justiça Federal, as conciliações serão conduzidas pela Vara da Saúde em Brusque.
Além da atuação jurisdicional, a programação prevê iniciativas de caráter social e preventivo. Entre elas, a divulgação de conteúdo informativo sobre a população em situação de rua, com abordagem técnica e humanizada, reunindo especialistas e representantes institucionais para discutir desafios contemporâneos e práticas de cuidado.
A agenda também inclui atividades voltadas a públicos específicos. Na segunda-feira, dia 6, adolescentes em unidades socioeducativas da capital participarão de sessões de alongamento e atividades físicas conduzidas por profissionais da DSQV. Em Brusque, a Justiça Federal promove ações de saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, como aferição de glicemia, orientação nutricional e palestras sobre saúde mental.
Um dos destaques ocorre na terça-feira, dia 7, com a instalação das Tendas da Saúde e da Van de Direitos no Fórum Central de Florianópolis e em comarcas no interior do Estado. A iniciativa reunirá instituições como a OAB/SC, a Defensoria Pública e o Ministério Público para oferecer serviços gratuitos à população, incluindo exames básicos, orientações de saúde bucal e atendimento jurídico.
No mesmo dia, a programação prevê fiscalização num hospital público infantil em Joinville, com atuação integrada de órgãos de controle, além de um debate na sede da OAB/SC sobre critérios técnicos e científicos que embasam decisões judiciais envolvendo medicamentos e tecnologias em saúde. Interessados já podem se inscrever e participar da atividade,
As ações de promoção à saúde continuam ao longo da semana, com atendimentos odontológicos em unidades socioeducativas, fiscalização de comunidade terapêutica em Criciúma e sessões de práticas integrativas, como auriculoterapia.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) irá realizar a Oficina de Saúde Mental no Socioeducativo com Jogos Sérios, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e no Centro de Internamento Feminino (CIF) de Florianópolis.
O encerramento, na sexta-feira, dia 10, contará com webinar sobre a linha de cuidado da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado, além de vistoria em unidade básica de saúde na capital para avaliação das condições de atendimento e garantia de direitos dos pacientes.
Veja a programação completa da 2ª Semana Nacional da Saúde do Estado .
Imagens: Divulgação/Assessoria de Artes Visuais-NCI
Conteúdo:
NCI/Assessoria de Imprensa
