TJSC vai avaliar mais de mil projetos submetidos ao programa PJSC Mais Social - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou neste ano a inscrição de 1.034 projetos interessados em receber recursos do programa PJSC Mais Social para aplicar em iniciativas de significativo impacto na sociedade. Foram enviados projetos de todas as regiões de Santa Catarina, oriundos de 180 dos 295 municípios do Estado.

São R$ 7 milhões para serem distribuídos nesta edição, em recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional de processos, transações penais e acordos de não persecução aplicados e registrados no Judiciário estadual. Todos os projetos apresentados, no total, pleitearam cerca de R$ 650 milhões.

As cidades que lideraram pedidos em número de projetos foram, por ordem, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Chapecó e Criciúma. Já em relação aos valores, a ordem aponta demandas maiores de entidades de Blumenau, São José, Rio do Sul, Florianópolis e Joinville. As inscrições foram encerradas no último dia 30 de setembro.

A Comissão de Apoio, nesta etapa, examina a conformidade dos projetos com o edital de chamamento. Já o Conselho Gestor da Conta Centralizada, responsável pela seleção final das iniciativas, estima que a definição dos contemplados ocorra na primeira quinzena do mês de novembro.

Em seguida, os resultados são divulgados por email a todos os participantes da edição; a listagem completa dos selecionados também será veiculada no portal oficial do programa PJSC Mais Social. Em 2024, o PJSC Mais Social distribuiu R$ 3,5 milhões para 94 projetos sociais.

Na área da educação, foram 50 iniciativas contempladas. Na saúde, foram outros 23 projetos beneficiados. O programa que transforma a vida dos catarinenses desde 2018 teve 1.039 ações sociais inscritas no ano passado.