Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança novo Portal da Jurisprudência - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado ao sistema eproc. A nova plataforma representa um marco na modernização da gestão jurisprudencial do Poder Judiciário catarinense, ao oferecer interface intuitiva, recursos avançados de pesquisa e maior interoperabilidade com os sistemas processuais eletrônicos. 
 
O lançamento oficial ocorrerá às 14h no auditório Thereza Tang, localizado no 7º andar da Torre I do TJSC, em formato híbrido — com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJSC no YouTube. O portal já está disponível para acesso ao público desde o dia 8 de outubro, mesmo antes do lançamento oficial, justamente para que os usuários já possam se ambientar. Ele pode ser explorado por meio deste link.

Desenvolvido a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025, firmado entre o TJSC e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o novo portal foi concebido nativamente para operar com o sistema eproc, amplamente utilizado no Poder Judiciário de Santa Catarina. Essa integração direta proporciona maior agilidade na consulta de jurisprudência e promove eficiência e segurança na recuperação de informações jurídicas. 
 
Principais avanços tecnológicos e funcionais: 
 
*  Interface moderna, responsiva e adaptada a múltiplos dispositivos 
 
*  Agrupamento automático de documentos com conteúdo semelhante 
 
*  Pesquisa textual com suporte a operadores lógicos 
 
* Filtros refinados por classe processual, relator, órgão julgador e intervalo de datas 
 
* Exportação de resultados em formato PDF para fins de arquivamento ou compartilhamento.
 
A iniciativa é fruto de um trabalho colaborativo e estratégico entre magistrados, servidores e especialistas em tecnologia da informação, conduzido com a expertise da Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC. O desembargador Cid Goulart, 1º vice-presidente e presidente da comissão, liderou as tratativas com o TRF-4 desde o segundo semestre de 2024, inclusive com visita técnica à sede daquele tribunal, em Porto Alegre, para análise do projeto. 
 
Após a apresentação ao Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGOVTI) e ao presidente do TJSC, o termo de cooperação foi formalizado, com início da fase de desenvolvimento e implantação. O processo envolveu a homologação do módulo no eproc, testes em ambiente controlado, migração do sistema legado e validação criteriosa dos dados, etapas que garantiram a integridade, confiabilidade e segurança das informações disponibilizadas. 
 
A expectativa dos gestores é que o novo portal represente um salto qualitativo na prestação jurisdicional, com benefícios para magistrados, servidores, operadores do direito e toda a sociedade, ao consolidar a jurisprudência de forma acessível, estruturada e integrada ao ecossistema digital do TJSC.