12 janeiro 2026 | 14h26min
As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 40.882 processos, em 2025. No mesmo período, os 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva receberam 36.004 novas ações e, assim, as Turmas apreciaram 13,54% a mais do total de recursos distribuídos. O resultado é a redução do acervo e julgamentos mais céleres para a sociedade catarinense.
Atualmente, segundo o relatório sobre o mês de dezembro de 2025 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o acervo total é de 25.570 processos. Apesar disso, apenas 13.455 estão à disposição dos juízes e juízas para julgamento. Isso porque os 12.115 recursos restantes estão suspensos, já que aguardam manifestações das Cortes superiores (Supremo Tribunal Federal – STF; e Superior Tribunal de Justiça - STJ).
No ano passado, os meses de outubro e de julho, respectivamente, com 4.763 e 4.761 ações apreciadas, foram os mais produtivos. O mês de fevereiro foi o terceiro mais produtivo, com 4.233 recursos julgados. A média anual de recursos julgados por mês ficou em 3.406. Os meses de janeiro e de dezembro, quando há a suspensão dos prazos e das sessões colegiadas, registraram os menores índices de produtividade com 366 e 2.712 processos apreciados, respectivamente.
As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça.
