18 novembro 2026 | 10h53min
Os 12 magistrados e magistradas lotados nas três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) bateram recorde com o julgamento de 6 mil processos em outubro. Esse foi o maior número de recursos julgados em um único mês de 2026. Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), foram distribuídas 5.300 novas ações e apreciados 6.101 recursos, o que representou um superávit de 15,11%.
A quantidade de recursos julgados em outubro ultrapassou em mais de mil processos os melhores índices de produtividade registrados neste ano. Julho teve o segundo melhor desempenho, com 4.901 recursos apreciados. Em setembro, os juízes e as juízas registraram a terceira melhor produtividade de 2026, com 4.329 recursos analisados. Desde janeiro deste ano, as Turmas Recursais julgaram 36.880 processos.
Hoje, o acervo total das três Turmas Recursais, concentradas na comarca da Capital, é de 32.799 ações. São 20.930 recursos em andamento e outros 11.869 processos suspensos, que aguardam manifestações dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é uma forma rápida, eficiente e gratuita de acesso à Justiça.