21 outubro 2026 | 10h13min
A produtividade das três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em relação ao número de processos julgados no último mês de setembro, voltou a superar o número de novas ações que ingressaram no mesmo período. Foram distribuídos 4.038 novos recursos e julgados 4.329, o que representa um superávit de cerca de 7%.
O número de processos julgados em setembro foi o segundo maior de 2026 até o momento, atrás somente da produtividade do mês de julho, com 4.901 recursos apreciados. Desde o início desse ano, os 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva já julgaram 30.779 processos.
As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça.
Atualmente, o acervo total das três Turmas Recursais, concentradas na comarca da Capital, é de 32.467 ações. São 20.625 recursos em andamento e mais 11.842 processos suspensos, que aguardam manifestações das cortes superiores - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
