Turmas Recursais superam em 33% o total de processos que ingressaram em março - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Alta produtividade

Implantado em janeiro de 2020, o novo modelo das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta um saldo positivo para a sociedade catarinense. Somente no mês de março de 2025, as três Turmas receberam 2.507 novas ações e, no mesmo período, julgaram 3.345 processos. Isso significa que os 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva superaram em 33,42% o total de novos recursos.

Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça. E as Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Comparado o desempenho do mês de março de 2024 com o deste ano, o saldo positivo é ainda maior. No ano passado, as três Turmas Recursais julgaram 2.449 processos. Assim, o desempenho de 2025 foi melhor do que o do ano passado nesse mês, na razão de 36,58%.

A produtividade crescente reflete na redução do acervo. De acordo com o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais têm atualmente um acervo de 24.086 ações. Desse total, 11.831 recursos estão em andamento e os 12.255 restantes estão suspensos, no aguardo de manifestações das cortes superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).