24 outubro 2025 | 18h29min
O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), juiz Rafael Maas dos Anjos, tornou pública a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas no processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Das 2.025 inscrições efetuadas, 1.678 foram deferidas. As provas objetiva e discursiva serão realizadas em plataforma indicada pela Esmesc, na modalidade online, na data prevista de 31 de outubro de 2025, das 9h às 12h30min (horário de Brasília).
O programa oferta 242 vagas, 20% delas reservadas aos candidatos autodeclarados negros; 5% aos portadores de deficiência; e 3% aos autodeclarados indígenas. Conforme o Edital n. 75/2025, o valor mensal da bolsa de residente jurídico é de R$ 3.615,42.
Das 1.678 inscrições deferidas, 1.420 são de ampla concorrência; 193, de candidatos negros; 57, de pessoas com deficiência (PcD); sete, de negros e PcD; e uma de indígena. O processo de seleção é restrito aos bacharéis em Direito que cursem especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos.
A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha. Já a prova discursiva, realizada imediatamente na sequência da objetiva, consistirá em duas questões de direito.
A residência jurídica é a atividade prático-jurídica desenvolvida sob orientação de magistrado de 1º ou 2º grau, complementada por conhecimento teórico adquirido em atividades e eventos acadêmicos realizados pela Esmesc. O programa terá a duração máxima e improrrogável de 36 meses, e a carga horária da atividade prático-jurídica será de 30 horas semanais.
Veja a situação de cada inscrição.
